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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 19 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 371

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, através da SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, representada pelo Secretário M. de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 COMPLEMENTAR para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Ali...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Proc. Adm Nº 034/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Manutenção Predial E De Infraestrutura Urbana No Município De São Gonçalo Do Piauí-Pi. critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecomp...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 372

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026, Processo Administrativo N° 091/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 372

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2026 PA 38/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/06/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 2.172.604,13(dois milhões e ce...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 372

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 14/2026 PA 56/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/06/2026. Horário: 10:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 193.447,97 (cento e noventa e três m...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 372

Extrato de registro de preços

PE nº 8/2026 SRP O município de São João da Varjota - PI, torna público o seguinte extrato de ata de registro de preços: Processo Administrativo nº 023/2026. Pregão eletrônico nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de mudas, gramas (naturais e sintéticas), insumos e materiais de paisagismo, destinados às necessidades da ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 372

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica e homologa objeto do PE 08-2026 fornecimento e plantio de mudas, gramas (naturais e sintéticas) anexa, com a finalidade de: Contratação de empresa especializada para ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota

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Avisos de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, torna público que realizará a Licitação, critério de julgamento: menor preço empreitada global, no dia 0806/26, às 09h00. O objeto da licitação é a construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Miguel da Baixa Grande-PI. Fonte de recursos: recursos próprios e convênio nº 0...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

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Extrato de Contrato

Dispensa nº10/2026. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Melo & Batista Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:73.726.333/0001-76. Objeto: Aquisição de tubos de PVC rígido DN 200 mm, com barras de 6 metros, para sistemas de esgotamento sanitário. Valor:R$63.360,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:18/05/2026. Vigência:18/05/2027. Simões/PI, 18/05/2026....

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 372

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.064561/2025-58 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de saneantes, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. Dispo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 373

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 032/2026. Objeto: Construção de Pista de Hipismo e Pista de Prado em Wall Ferraz - PI. Valor Previsto: R$ 1.228.538,63 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos) conforme Projeto Básico; Abertu...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz

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aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº13/2026- srp Proc. Adm nº83/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é: "RP para contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/RN". O edital ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 190/2026. O Agente de Contratação do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 5 de Junho de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2026, constitui objeto da pr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-010/2026 Objeto: Contratação, sob demanda, de SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, incluindo fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos. Sessão pública: 04/06/2026 à...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-006/2026 Republicação Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a MERENDA ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 02/06/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br. Miguel Ferreira de Aquino Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 -srp A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica/Registro de Preços, tipo Menor Preço (Maior Desconto), conforme as disposições da Lei nº 14.133/21, que tem como objeto os serviços de pavimentações em piso intertravado, para...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, pelo critério "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:00h (Horário d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jandaíra

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.010 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.010, tipo "menor preço po...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 374

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91.031/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202510656526-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veíc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- srp Processo nº 401149/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de junho de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2026, cujo objeto é o Registr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Administrativo - Objeto: aquisição de combustíveis destinados à frota oficial do município de Pedro Avelino-RN, com critério de julgamento Maior Percentual de Desconto, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Mais informações pelo correio ele...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 2ª CHAMADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2006.000279/2025. A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALBA M...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pendências

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EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2023 IPR Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): IURI SOUSA DO O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.069.593/0001-18. torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 001/2023, objeto: prorrogação de prazo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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