Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 18 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 20/2026 - EDUCAÇÃO. Obra. Tipo menor preço global. Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 1.381.716,89. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Macaparana

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, torna públicos os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, datado de 22/04/2026, referente ao PA Nº 431/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: Credenciamento para a contratação de Pessoa Física ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 011/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE QUIOSQUES MODULARES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. R$ 458.261,95 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT Extrato de Contrato nº 044 2026 Processo Licitatório nº 034/2026, Dispensa Eletrônica nº 004/2026-PMT OBJETO: Aquisição de tanques pipas agrícolas com capacidade entre 4.000L e 6.000L, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Tacaratu/PE, conforme Convênio Transferegov.br nº 921107/2021, do Ministério da Agricul...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE L...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026 - CONCORRÊNCIA N° 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.071.190,32 (Um milhão, setenta e um mil, cento e nov...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da publicação realizada em 20/05/2026 referente ao Processo Licitatório nº 026/2026, Concorrência nº 15/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a realização de obras de pavimentação com pedras graníticas de vias p...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2026, na Edição nº 90, Seção 03, Página 225, onde se lê: valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) e abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 07:30. Leia-se: valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 03 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 008/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a construção de portal de entrada da cidade em rotatória no município de Canto do Buriti - PI. Data da sessão pública: 08:20h do dia 08/06/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Transfe...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Canto do Buriti

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 066/2026 - PMDL/PI, OBJETO: Aquisição De Kits De Enxoval Infantil (Higiene, Vestuário E Acessórios) Para Atendimento De Benefícios Eventuais De Apoio Social E Assistência Materno Infantil. tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 03/06/2026, horário: 14h (horário de brasília). edital: disponível nos sites: https://www...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma Do Ginásio Poliesportivo No Município De Isaías Coelho/Pi. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 10/06/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 O Municipio de João Costa/PI, realizará Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de ampliação da Unidade Básica de Saúde Avançada Mãe Andrelina, no Município de João Costa, conforme Proposta nº 11627.3660001/25-004 - MS, con...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 011/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de locação de itens para ornamentação e decoração de eventos e prestação de serviços de mão de obra pa...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Ref. PE nº 010/2026. Vinculado: PA nº 070/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços comuns (Lotes I a IV). No exercício do ato de controle final, após a conclusão do procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, considerando tudo mais que dos autos consta, submetido à análise substancial dos registros das ocorrênc...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico N° 11/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Dispositivos Odontológicos Personalizados, Destinados À Reabilitação Funcional E Estética Dos...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação N° 016/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada Vermelha Consultoria Ltda, Cnpj 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada No Município de Massapê do Piauí Convênio...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/2026 Ref.: Concorrência nº 006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí/PI, por meio de sua autoridade competente, Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrênc...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de pr...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 371

Avisos de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Município de Passagem Franca do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço, dia 05/06/26, às 09:30. O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução da recuperação de estrada vicinal na zona rural do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, abrangendo o trecho entre o Povoado São Lourenço, Cupins e Caiçara...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 371

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, conforme termo de referência, em atendimento às demandas do município e de suas Secretarias. Critéri...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 371

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA(PI), através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 003/2026, tendo como objeto O Credenciamento de Médicos Especialistas para Atendimento Ambulatorial Especializado no âmbito da rede Municipal de Saúde de Piracuruca-PI. O Termo De Adesão Ao Credenciamento e ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗