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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 17 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de implantação asfáltica em CBUQ em ruas de leito natural, programa asfalto novo vida nova, conforme Termo de Convênio n° 495/2026-SECID. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 12/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 02 DE JUNHO DE 2026, abertura de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por LOTE, na plataforma eletrônica: https://comprasbr.com.br/. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo e 01 (uma) grade aradora intermediária, destinados ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marilena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PR. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR informa a remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2026, anteriormente prevista para 20/05/2026, em razão de impugnação ao edital, a qual foi analisada e resultou em alterações no instrumento c...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 391/2026. Referente à Inexigibilidade nº 049/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA MAYARA DE ALMEIDA LOEBLEIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ Nº 60.982.099/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 241.170,00 VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora E...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

Extrato de registro de preços

Em 14 de Maio de 2026 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 392/2026. Referente ao Pregão nº 045/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: D J MOTTER LTDA - CNPJ 10.389.707/0001-95, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.341.611,95; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, T...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ALTERAÇÃO Nº 2 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 03/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Objeto: CONCESSÃO dos SERVIÇOS para a LICITANTE que apresentar a proposta mais vantajosa para exploração do Serviço de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos - "Zona Azul", conforme os termos do EDITAL. Tipo: Maior Lance ou Oferta. Valor de outorga mínimo: 8% por vaga/hora equivalente. Pagamento: mensal, calculado sobre a utilização real das vagas. O va...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rolândia

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeit...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

EXTRATO De CONTRATO Nº 248/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA OBJETO: Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, porte IV, na Rua Eugênio Gustavo Keller, nº 1820/1844, Lote nº 304, Quadra nº 95, Cadastro Municipal nº 36.263, Matrícula nº 37.230, Loteamento Basso, Jardim Coopagro. DO VALOR: R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais). ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Turvo torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 09 de junho do ano de 2026, no Departamento de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Turvo/PR, Av. 12 de Maio, n° 353 em Turvo, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seg...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 09/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de CONTRATO para Contratação de empresa para prestação de serviços com a finalidade da Reforma da Praça São Francisco de Assis, conforme...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Uraí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 - SRP PL n° 064/2026. PE/SRP n° 29/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa no fornecimento de alimentos - tipo carne, para atender as demandas das UBS, Hospital Municipal, CAPC, Casa de Apoio do TFD. Valor: CARATER SIGILOSO - ART 24 DA LEI 14.133/2021. Abert: 02.06.26 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026 PL n° 076/2026 PE n° 33/2026-Obj: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ens...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 4/2026 PL n° 80/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2026-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a Pavimentação Asfáltica e Capeamento de Vias no Distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE, no âmbito do Convênio n° 17/2024. Valor: R$ 2.288.632,31. Abert: 26.06.2025 às 10h. EDITAL: www.portaldec...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2026

SUSPENSÃO - ADIAMENTO SINE DIE Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Suspensão/Adiamento SINE DIE. Objeto: Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas pro...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - FME

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE-Processo Licitatório n. 030/2026 - FME. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de exemplares do livro do aluno - matemática do Projeto Aprova Brasil, destinados aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº: 049/2026 - Processo Administrativo Nº: 05.03.26.001, Processo Licitatório Nº: 002/2026, Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, TC Nº 992315/2026. Contratante: Prefeitura ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 2/2026

Processo nº 05.03.26.001 - Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, Termo de Compromisso Nº 992315/2026/MinCidades. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo: FORNECEDOR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-FME Processo Administrativo Nº 07.05.26.001 Concorrência Eletrônica nº 3/2026-FME. Edital Nº: 016/2026. A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO (PE), T...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 5/2026 Processo Licitatório N° 055/2026 - Concorrência Eletrônica N° 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, operação de equipamentos e ações de educação ambiental no Município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitati...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18/05/2026 do Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 91, página 239, ALTERA-SE o seguinte: Onde se lê: Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.509.233,94 (dois milhões quinhentos e nove mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, PLANO DE AÇÃO Nº 9032025-084627/2025, EMENDA PIX Nº 202543230003 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MIRANDÓPOLIS, SÍTIO DOS MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CON...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço Global. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 085.2026. CONC.007.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 7.2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da associação de moradores do Córrego do Balaio, etapa integrante do plano de trabalho do Termo de Compromisso Nº 964938/2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 550.110,41 (quinhentos e cinquenta mil cento e dez...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

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