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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
576 atos · página 15 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 03601/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, FORNECIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 649/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E COR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/ Proc. Licitatório nº 119/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato, conceder reajuste anual de contrato em 8,8445. Re...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Agente de Contratação do Município de Caturité - PB, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento De Pessoas Jurídicas Realização De Exames Por Imagem. A sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço: www.licitanet.com.br Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, e www.licitanet.com.br o...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
aviso de ADJUDICAÇÃO de DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
avisos de ADJUDICAÇÃO de DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR LANCE (MAIOR OFERTA), para: CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA DESTINADA ÁREA VIP E CAMAROTES NO S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTTEMA DE ABASTECIMENTO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA VILA FLORESTAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAME...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Certifico, para os devidos fins, que foi publicado o Aviso de Intenção de Anulação do Chamamento Público nº 001/2026, concedendo-se às empresas participantes e demais interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de manifestação prévia, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Certifico, ainda, que o referido prazo transcorr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases para: Contratação de empresa especializada para execução de ob...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases para: Contratação de empresa especializada para execução da ob...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para: Aquisição de material odontológico, destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIME...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, destinada ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATO N° 0293/2026. CONTRATADO: FLAVIO ALVES DA SILVA. CPF: ***.***.974-**. VALOR: R$ 132.000,00. PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 11/05/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2034 Manut...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal