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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 14 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº: 20260141 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 19/05/2027. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-3/2026-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 018/2026-FMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e acessórios personalizados, destinados exclusivam...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2026 O Secretário Municipal de Saúde de Prainha/PA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 90012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLUVIAIS E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026-003 CONCORRÊNCIA N° 3/2026-003. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência n° 3/2026-003 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa M...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 179/2025 Revogação Com Nova Data de Abertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogada A Publicação Referente Ao Processo Licitatório nº [179/2025] - [Concorrência Eletronica] nº [015/2025] Com O Objeto: Contr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Contrato nº 1905001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado V O da Rocha Ltda, CNPJ: 53.874.268/0001-19. Objeto Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 No Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 20.08.2026. Valor Total do Contrato de R$ 2.9...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde - (UBS) Mapiri/Liberdade-Porte III. Empresa vencedora J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.901.546/0001-81, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 20 de maio de 2026 Everaldo de Souza Martins Filho Secretár...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convenio n° 013/2024. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - Repasse de recurso, Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM n° 1.355, Lei n° 2912/202. Objeto: R$52.485,72 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcion...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 001/2025 - Locação de máquinas, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Global Artefatos de Concreto Ltda - CNPJ 20.049.843/0001-90; Valor original: R$ 4.666.560,00; Acréscimo de valor de 25%: R$ 1.166.640,00; Ass...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONCURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01305001/26-PMSCO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026-CREDENCIAMENTO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Objeto: Credenciamento de Fazedoras e Fazedores da Cultura e profissionais ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

Aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA nº 6/2026 Repetição Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde KMNAS Vilas: Clareane, Nazaré, Primavera, Central e Vila dos Crentes, Localizadas Na Zona Rural do Município de São Félix do Xingu/PA., em área de influência da área de proteção ambiental (APA) d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n° 059/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 004/2025, Que Entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Inove Fornecimentos e Serviços Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as Demais C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 078/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 005/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa I Bezerra Nelson Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 04 de abril de 2026 e termino e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 256, DOE/PA pág. 143 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 19/05/2026 : ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 7/2026-003. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. A presente errata não altera qualquer cláusula do Edital, inclusive as que signifiquem alteração da proposta. São Sebastião da ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002/PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a aplicação de reajuste de valor no percentual de 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento) sobre o valor mensa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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EXTRATO DE CONTRATO

REF. Ao Processo de Adesão A Ata Srp N° 007/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestaçã O de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/Pa, Empresa Contratada: R&T Multi Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj nº: 23.188.924/0001-69, Contrato nº 89/2026, Valor Global R$1.778.785 ,00 (um milhão, setecentos...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240755; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-002FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA. A PRORROGAÇÃO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-027FME/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 045-A/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo men...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-028FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 066/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008FMHIS AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008FMHIS. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no termo de referência do Edital do processo em epigrafe, com data de realização do Certa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 09/06/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 2º Termo Aditivo de Prazo publicado no D.O.U, seção 3, pág. 419; Diário do Pará B10, IOEPA, pág. 178; e FAMEP, pág. 177, circulados no dia 13/03/2026. Onde se lê: Vigência 07/03/2026 a 07/03/2027. Leia-se: Vigência 07/03/2026 a 26/02/2027. Viseu/Pa, 20 de maio de 2026 Ângela Lima da Silva Secretaria Municipal d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES, MUN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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