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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 13 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260186 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de maio de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.223,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

DESPACHO

Termo de Ratificação. Chamamento Público nº 1/2026-PMDE- PMCMV/FAR Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de DOM ELISEU no dia 19 de maio de 2026. RATIFICO o Chamamento Público fundamentada na da Lei 14.133/2021, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONS...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PMDE- PMCMV/FAR Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de maio de 2026. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VIS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 348

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-008REFEI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260122. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRET...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 348

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP Adiamento e Nova Data. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de materiais do tipo: areia, seixo e piçarra do município de Goianésia do Pará. O Município de Goianésia do Pará, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do certame acima citado, a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 348

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão EletrÔnico SRP nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. Pregão Eletronico SRP nº 09/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 03/06/2026, às 09h00, horário de Brasília. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Secretária Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê. Vigência das Atas: 12 meses, contados a partir de 18/05/2026 até 18/05/2027. Ata de SRP nº 2026004.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: M7 Tecidos e Acessórios L...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20260049; Origem: Concorrência nº 3.2026-00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA INCLUINDO 2 CAIXAS D'ÁGUA DE 20.000, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, DISTRITO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSI...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 90006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANA GOMES E TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTÉRIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976048/2025/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

AVISO DE homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-003-PMJ Pregão Eletrônico SRP 9.2026-003-PMJ Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, MATERIAIS CORRELATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: (SECULT, SEPOM, SEMES, SEMATUR, SEMAP, SEMAPLAN, SEHAT, SEMAS, SMS E SEMOB) DE JACUND...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 1305001/2026-SEMED. Dispensa de Licitação nº 007/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia de Pequeno Porte, destinada à Reforma e Adequação predial da E.M.E.F. Cor...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - A.2026-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93; Contrato Administrativo nº 20260180, com o valor global de R$: 63.252,00 - OBJETO: prestação de serviço de infraestrutura para eventos (locação de palco e estrutura metá...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250078; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/03/2026 e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-021- FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: S.S.S ARAUJO C. XINGU - CNPJ: 07.430.023/0001-85 -Contrato Administrativo nº 20250172; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/202...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 351

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-SEMED/PMM

TERMO DE RATIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 351

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 351

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº001/2024/CP/SEMA, proveniente da Concorrência Eletrônica nº008/2023. contratado: CONSORCIO TERRA & MRT ENGENHARIA OBIDOS, CNPJ: 55.243.344/0001-13, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo, estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Im...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 51/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME, inscrita no CNPJ: 13.191.502/0001-99. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CONTRATO Nº 051/2025-PMO, até 30 de jun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo de Reequilibrio Econômico-Financeiro Ao Contrato nº 28/2026-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 61.333.692/0001-84. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.089.626,30 (Um Mil...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

retificação

Na publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2026/PMON; Dispensa de Licitação nº 400010/2026. Empresa: CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ de nº 18.764.965/0001-16; Objeto: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública do município; public...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90004/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90004/2026-PMP na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de informática permanente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, secretarias vinculadas e fundos m...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026-PMP, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de serviço de engenharia construção de praça no bairro n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ORIGEM: CONTRATO nº 20250265 DECORRENTE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP OBJETO: Contratação de Consultor Especialista em Gestão de Programas de Organismos Multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PRO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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