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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 12 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-001. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel, l...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/05/2026. Valor Total do Quantitativo: R$ 1....

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação. Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Manoel de Abreu, nº 1756, Bairro Mutirão, Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA. RATIFICAÇÃO 12 ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAS E P...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas ...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05. contrato nº. 26-0427-010, valor R$ 6.513,15. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.003 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA, CNPJ Nº 4.892.592/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/0112-003, referente à locação de imóvel localizado na rodovia PA-Assurini, vicinal 1 Quatro Bocas, Altamira/PA, destinado ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 47/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 31/12/2025 a 31/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. Processo Administrativo nº 057/2026. O Município de Anapu/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu e do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrê...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2026/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 03/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 255 em 29/04/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 8 em 29/04/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2026, Leia-se: Data da Sessão: 02/06/2026. A sessão que estava marcada para o dia 27/05/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 02/06/2026, ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, ATRAV...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUND...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026-SRP-PMB

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAI...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

RETIFICAÇÃO

Na Publicação Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção 3, Página nº 248, veiculada no dia 19 de maio de 2026. Onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.". Leia-se: "2º ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240590. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240590 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-002. Período: 26/09/2025 a 25/09/2026. Data da Assinatura:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, compreendendo serviços preliminares, pintura de ligação, aplicação de concre...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260185; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebeloa, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Munic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 01014/2026; Inexigibilidade nº 009/2026; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Posto Sistematizado da Pesca, Com o Objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), Vinculada a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratada: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; Fundamentação Lega...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Chamada Publica nº 01/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru. Trata a presente errata de retificação do valor do contrato nº 02/2026 , na publicação do D.O.U, seção...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, Visando a Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado 25x25 Com Espessura de 8 cm em Vias Públicas no Município de Cametá/Pa, na Vila de Juaba. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspub...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-03 SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20261805. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20261805, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-03 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.91...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026PMC

A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026PMC - Processo Administrativo nº 015/2026, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contempla...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-130501-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de maio de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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