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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 12 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-001. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel, l...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/05/2026. Valor Total do Quantitativo: R$ 1....

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação. Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Manoel de Abreu, nº 1756, Bairro Mutirão, Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA. RATIFICAÇÃO 12 ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAS E P...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas ...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05. contrato nº. 26-0427-010, valor R$ 6.513,15. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.003 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA, CNPJ Nº 4.892.592/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/0112-003, referente à locação de imóvel localizado na rodovia PA-Assurini, vicinal 1 Quatro Bocas, Altamira/PA, destinado ...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 47/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 31/12/2025 a 31/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. Processo Administrativo nº 057/2026. O Município de Anapu/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu e do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrê...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2026/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 03/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 255 em 29/04/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 8 em 29/04/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2026, Leia-se: Data da Sessão: 02/06/2026. A sessão que estava marcada para o dia 27/05/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 02/06/2026, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, ATRAV...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUND...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026-SRP-PMB

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAI...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

RETIFICAÇÃO

Na Publicação Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção 3, Página nº 248, veiculada no dia 19 de maio de 2026. Onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.". Leia-se: "2º ...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240590. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240590 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-002. Período: 26/09/2025 a 25/09/2026. Data da Assinatura:...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, compreendendo serviços preliminares, pintura de ligação, aplicação de concre...

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260185; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebeloa, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Munic...

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 01014/2026; Inexigibilidade nº 009/2026; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Posto Sistematizado da Pesca, Com o Objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), Vinculada a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratada: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; Fundamentação Lega...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Chamada Publica nº 01/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru. Trata a presente errata de retificação do valor do contrato nº 02/2026 , na publicação do D.O.U, seção...

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, Visando a Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado 25x25 Com Espessura de 8 cm em Vias Públicas no Município de Cametá/Pa, na Vila de Juaba. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspub...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-03 SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20261805. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referê...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20261805, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-03 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.91...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026PMC

A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026PMC - Processo Administrativo nº 015/2026, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contempla...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-130501-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de maio de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES D...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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