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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 11 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Termos de Credenciamento. Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, Processo Licitatório nº 026/2026. O Município de Paulistas/MG torna público o Extrato dos Termos de Credenciamento decorrentes do Credenciamento Eletrônico nº 03/2026, Processo Licitatório nº 026/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Licitatório nº 028/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para estruturação dos serviços de fisioterapia e das unidades de ESF do Município em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Muni...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº 022/2026 TIPO MENOR PREÇO - ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedra do Indaiá/MG, comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, MODALIDADE Pregão Presencial Nº. 002/2026, Processo Nº 022/2026, Tipo MENOR PREÇO - ITEM, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 08h30min, do dia 03 de junho de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de gerador de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.li...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

Cujo Objeto e o registo de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Pintópolis/mg. A empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 06.205.601/0001-17 no valor global de 231.649,90 (duzentos e trinta e um m...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo licitatório nº 010/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de salas nas dependências do parque exposições (álvaro borges), em atendimento as necessidades do departamento de agricultura do município de Pratinha/MG. Contratada: D2D construções e serviços ltda- cnpj: 36.918.567...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 007/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preç...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do município, chacreamentos urbanos e ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 900010/2026 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução do trabalho técnico social referente ao termo de compromisso celebrado com a Caixa Econômica Federal Nº 968555, conforme condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Empresa vencedora e con...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 016/2026, cujo objeto é a Contratação do artista "VINICIUS SANTOZ" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a realização de show musical como atração cultural do Rodeio Municipal no município de Riacho dos Machados/MG. Contratado: VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 005/2026, à ARP Nº 044/2025, do Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração cirúrgica de c...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 055/2026 Concorrência Eletrônica 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção da sala de fisioterapia do Município de São Domingos do Prata/MG. CONTRATADO: ATEMPORAL ENGENHARIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. VALOR: R$ 561.000,00. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato da concorrencia nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 0171/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Reformas das casas de Bombas para drenagem de águas pluviais em bacias de acumulação, localizadas a Rua Giselio Generoso e Avenida Presidente Dutra no Municí...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto prevê a futura LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

EXTRATOS DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Abaeté - MG. CONTRATADA: Adriana Ceve Comércio De Produtos Diversos Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos náuticos conforme convênio nº 948386/2023 firmado entre o município de são gonçalo do abaeté e o ministério da pesca e aquicultura. modalidade da licit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Abertura Processo de Licitação nº 114/2026, Concorrência Eletrônica Técnica e Preço nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de projetos técnicos e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauração da Casa do Embaixador Gastão da Cunha, localizada no Centro Histórico de São João del Rei. Abertura dia 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC Nº 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

AVISOs DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para Registro de Preços, 009/2026 Processo Administrativo nº 023/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda na área de vidr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 341

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 341

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 43/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS APTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, IDENTIDADE VISUAL, FOTOGRAFIA INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NARRAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS, EM CARÁTER PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SER...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 341

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 030/2026, Pregão Eletrônico 003/2026 às empresas vencedoras: ATOS 2 ATACADISTA LTDA - CNPJ: 65.074.410/0001-22 - ITENS: 009, 013, 020, 021, 024 E 026 - R$ 6.014,00 (Seis Mil e Quatorze Reais).BAKOF PLÁSTICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 91.967.067/0008-...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de camisas para campanhas anuais da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo campanhas de imunização, enfrentamento de arboviroses e doenças emergenciais e outras campanhas sociais, conforme condições, quan...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 038/2026 Processo n.° 0175/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aferição e manutenção de tacografos para os veiculos do transporte escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 008/2026. Origem: Dispensa de licitação n° 004/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ n° 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que co...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

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