quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

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Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Poder Judiciário

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

RETIFICAÇÃO

No Ato PRESI n.º 75/2026, de 11 de maio de 2026, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, onde se lê: "Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 299)", leia-se: "Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

ATO DE PESSOAL Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR 373224, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei n° 8.492/1992, ocupado pelo servidor RAFAEL JEFFERSON DOS SANTOS, por motivo de p...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

ATO TRT13 CGP Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4319/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMANO LEITE FERREIRA (matrícula n.º 245.082.143, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 82

PORTARIA GP Nº 552, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Tr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 82

PORTARIA GP Nº 541, DE 19 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 82

PORTARIA GP Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2026

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 82

ATOS CPV DE 14 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 6562/2026, resolve: Nº 100 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, FABIANA GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria d...

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 82

ATO CPV Nº 99, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6562/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, FABIANA GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, Técnica Judiciária, área Admi...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 82

PORTARIA CPV Nº 393, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 6562/2026, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LEANDRO GOMES ZAMBONI, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 83

ATO Nº 2, DE 13 de maio de 2026

ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.935, de 18/11/1994, resolve: designar, a partir desta data, o Escrevente ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA GALVAO, Quarto Substituto, para, simultaneamente com o Titular, a Primeir...

Poder Judiciário › Serviço Notarial e de Registro › 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS

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ATO TRT/DG/GP - Nº 89, de 20 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHOAGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 5957/2026, resolve: I - Exonerar o servidor DIEGO AGUIAR FERREIRA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 0006701-28.2025.4.05.7500 (Pensão Estatutária), resolve: 1. CONCEDER Pensão por morte pelo período de 15 (quinze) anos, a CAMILA GUI...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco

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PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 0006739-40.2025.4.05.7500 (Pensão Estatutária), resolve: 1. CONCEDER Pensão por morte, até o dia 05/01/2029, a WILLIAM VITOR NASCIME...

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