quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

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Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério dos Transportes

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MT N° 341, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria GM/MT n° 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereir...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MT N° 130, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos arts. 1º e 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA CONTRAN Nº 347, DE 19 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (Contran), no uso da competência que lhe conferem o art. 10, §§ 3º-A e 4º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o do art. 2º, § 4º da Resolução Contran nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DG Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve: Art. 1º Realocar, 1 (um) cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG para a Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer,...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DG Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.216749/2023-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Paulo Milane...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.177289/2024-77, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Núbia Fernandes Nava, ma...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 78, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67. Onde se lê: "no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha" Leia-se: "no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha "

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 80, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67. Onde se lê: "no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha" Leia-se: "no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha."

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PORTARIA N° 2.415, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, e o cons...

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PORTARIA N° 2.394, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...

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