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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério dos Transportes

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MT N° 341, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria GM/MT n° 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereir...

Ministério dos TransportesSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA SE/MT N° 130, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos arts. 1º e 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de...

Ministério dos TransportesSecretaria Executiva

Resumo IA

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA CONTRAN Nº 347, DE 19 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (Contran), no uso da competência que lhe conferem o art. 10, §§ 3º-A e 4º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o do art. 2º, § 4º da Resolução Contran nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5...

Ministério dos TransportesConselho Nacional de Trânsito

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DG Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve: Art. 1º Realocar, 1 (um) cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG para a Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer,...

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DG Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.216749/2023-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Paulo Milane...

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.177289/2024-77, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Núbia Fernandes Nava, ma...

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 78, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67. Onde se lê: "no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha" Leia-se: "no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha "

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 80, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67. Onde se lê: "no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha" Leia-se: "no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha."

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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PORTARIA N° 2.415, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, e o cons...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PORTARIA N° 2.394, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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