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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

426 atos · página 18 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 252

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.052/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 252

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.053/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 253

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.055/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 253

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.058/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 253

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.059/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 253

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.060/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previs...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 50500.150027/2024-65. Dispensa. Nº 86/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2024 por mais 12 (doz...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 254

AVISO

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, bem como pelo art. 46, inciso I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, e suas alt...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 254

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 742/2023. Nº Processo: 50600.009545/2023-95. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5º termo de apostilamento para repactuação de preços ao contrato nº 742/2023-00. Em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho - cct 2026, o...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 526/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.011771/2024-17, referente à Concorrência n.º 526/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 255

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Estado do Espírito Santo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 255

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 377/2022. Nº Processo: 50611.000560/2022-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato sr/mt-377/2022, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 202/2026, registrado sob o nº mt000140/2026 (sei nº 2...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 50606.003528/2021-22. Pregão. Nº 556/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da execução por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 07/02/2026 passando a vencer em...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 465/2024. Nº Processo: 50606.000224/2024-56. Pregão. Nº 90135/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, elevando o prazo para 53 (cinquenta e quatro) meses consecutiv...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 217/2023. Nº Processo: 50613.003043/2022-21. Pregão. Nº 85/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro positivo ao contr...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 528/2024. Nº Processo: 50609.003595/2022-06. Dispensa. Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materi...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 256

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 599/2023. Nº Processo: 50610.004313/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00599/2023. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 323.485.922,05 (t...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ sob o n.º 22.152.318/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor: R$ 20.406,78 (vinte mil quatrocentos e seis...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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