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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIA SE/MPI N° 95, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6 da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete do Ministro, CCE 2.13, par...

Ministério dos Povos IndígenasSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janei...

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 754 --Designar JOSÉ VITOR DALLA NOR...

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.