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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comun...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 114612

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03624.000060/2024-69. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção cole...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ENTRE O IPEA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - ANPOCS, Nº 3/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS nº 03/2026. PROCESSO: nº 03001.002820/2025-81. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/00...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa › Coordenação de Apoio à Pesquisa

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 13/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 13/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos Internacionais

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 16/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 16/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos Internacionais

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