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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 89

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Licitação para Concessão Florestal em Unidade de Manejo Florestal (UMF) na Gleba Castanho/AM A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 50, de 14 de abril de 2026, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193124

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02023.001282/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual da empresa contratada, a qual foi objeto de incorporação, com a sucessão de todos os direitos e...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 89

EDITAL Nº 14/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO

Processo nº 02001.044260/2025-79 O Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, nos termos do artigo 122 do Decreto nº 6.514, de 2008, e artigo 80 da Instrução Norma...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 02001.007427/2024-30. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, referente ao exercício de 2025, relativo ao contrato administrativo nº 76/2024...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 93

Edital nº 61/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA

Processo nº 02006.003395/2025-34 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da Decisão Revisional - TCFA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo ...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 93

EDITAL Nº 62/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.003116/2025-32 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Paulo Cesar Bonfim Machado, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente p...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 93

EDITAL Nº 60/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.003453/2025-20 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Luis Sérgio Dias Silva, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 93

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27289035/2026

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) - Estação de Zootecnia do Extremo Sul - Essul FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 95

Edital de Notificação nº 9/2026 - Supes-ES

Processo nº 02009.002383/2024-81 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Espírito Santo - Ibama/ES, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) leg...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 94

Edital de Notificação nº 11/2026 - Supes-ES

Processo nº 02009.000268/2026-34 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Espírito Santo - Ibama/ES, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) le...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 95

Edital de Notificação nº 12/2026 - Supes-ES

Processo nº 02009.002383/2024-81 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Espírito Santo - Ibama/ES, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados do DEFERIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CO...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

Edital de Notificação nº 58/2026 - Supes-MT

Processo nº 02013.103715/2017-56 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação ...

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Edital de Notificação nº 57/2026 - Supes-MT

Processo nº 02013.104442/2017-67 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por me...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS nº 3/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação nº: 02/2026, Processo nº: 02017.004144/2025-48. DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO: Município de Adrianópolis/PR. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIR...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 02017.004746/2025-03. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor global do contrato de adesão para serviços postais de encomendas e remessas expressas nº 991...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 1/2026

Realizar a doação de 17,144 m 3 de estacas de sabiá (SEI 26611296), oriundas do Auto de Infração n.º LL7QJWLN (13605925), à Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, unidade da federação inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.553.861/0001-83, situada na Avenida Vereador Tomaz de Sousa Menezes, Morro da Saudade, Piripiri-PI, CEP 64260-970; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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