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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 988714. Processo n. º 71000.085472/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66. Objeto: Realização de Evento de Esporte Amador no Município de Planaltina/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959645. Processo n. º 71000.036519/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959645, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 de Julho de...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994991. Processo n. º 71000.014205/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impacto Esportivo - para Inclusão Social, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/05/2026 a 19...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE Termo de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 995279/2026, Nº Processo: 71000.013837/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Maranhense de Deficientes Visuais. CNPJ: 35.108.688/0001-02. Objeto: " Implantação e desenvolvimento de um núcleo de Bocha Paralímpica para pessoas com deficiência, no município de São Luís/MA". Valor do repasse:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto

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