quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 988714. Processo n. º 71000.085472/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66. Objeto: Realização de Evento de Esporte Amador no Município de Planaltina/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959645. Processo n. º 71000.036519/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959645, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 de Julho de...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994991. Processo n. º 71000.014205/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impacto Esportivo - para Inclusão Social, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/05/2026 a 19...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE Termo de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 995279/2026, Nº Processo: 71000.013837/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Maranhense de Deficientes Visuais. CNPJ: 35.108.688/0001-02. Objeto: " Implantação e desenvolvimento de um núcleo de Bocha Paralímpica para pessoas com deficiência, no município de São Luís/MA". Valor do repasse:...

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