quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.078229/2025-64. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 81/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato representado pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, o INSTITUTO ÊXITO, representado pelo Presidente Sr. JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ; a PEIXE 30, represent...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

Extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 994152/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994152/2026, Nº Processo: 71000.012418/2026-55, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI, CNPJ/MF Nº 04.309.546/0001-80, Objeto: "Fomentar as atividades de acolhimento e cuidado desenvolvidas pela insti...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 26

AVISO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 906393/2020, firmado entre o então MINISTÉRIO DA CIDADANIA e o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, CNPJ nº 05.903.125/0001-45. Processo Administrativo: 71000.018084/2020-38- Objeto: Modernização da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro e, consequentemente a inexecução. Concedente: Lil...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências

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