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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00065.008261/2023-18. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/ANAC/2023 por mais 01 (um) ano. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 1...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 06/2026 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2026 e término em 06.06.2027. VALOR TO...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 53/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Data/hora/local: 15/0...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00145 - Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de dez (10) pontos de TV por assinatura, com inclusão obrigatória dos canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, pelo período de doze (12) meses. Valor Global: R$7.038,24. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida nº TD0003-PS/2026/0001
TRD ao TC nº TC0182-PS/2026/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, Objeto: Reajuste contratual, conforme detalhado na Cláusula 1ª do TRD. Valor reconhecido: R$ 213.419,06. Autoridade competente: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVOREDO, Superintendente I. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/D...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília