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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

Aviso de Licitação

Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004477791. Objeto: Permutador de calor casco-tubo cabeçote TEMA tipo D Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE PREGÃO Nº 7004598722

Objeto: Aquisião de Abra?adeira e piso para andaime Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 14:50 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Jose Inacio Lima

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598205

Objeto: Serviços de aluguel de conjuntos motobomba para sistema de combate a incêndio. Abertura das propostas em 12/06/2026 às 12h00. Início da disputa em 12/06/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601165

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO DOS DUTOS E ESTRUTURAS DA PONTE SOBRE O RIO CASQUEIRO NA FAIXA OSSP Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004596576 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União de 20.05.202026, Seção 3, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004596576, cujo objeto é Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petr...

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