Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 633, DE 14 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FELIPE NSAIR MARTININGUI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Br...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1, DE 19 DE MAIO DE 2026
O CÔNSUL DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao assistente de chancelaria HÉBER FILIPE DA MATA BORBA, competência para...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero
PORTARIA N° 3, DE 20 DE MAIO DE 2026
A conselheira, comissionada ministra-conselheira, DANIELLA POPPIUS VARGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA de 29 de abril de 2026, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve: Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, à primeira secretári...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Havana
PORTARIA N° 634, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725755, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 635, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLAUDIO DE SOUZA ALVARES CALABRIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726236, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 501, de 17 de abril de 2026, pela qual fica constituída a Banca Examinadora Técnica responsável pela análise dos quesitos de natureza qualitativa da proposta técnica, de que trata o art. 27 da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2, de 7 de fevereiro de 2023, onde se lê: "Art. 3º Ficam designados para compor a Banca Examinadora Técnica de que trata esta Portaria os seguintes...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior
PORTARIA N° 637, DE 18 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725755, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Gestão e Gove...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal