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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 633, DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FELIPE NSAIR MARTININGUI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Br...

Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro

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PORTARIA N° 1, DE 19 DE MAIO DE 2026

O CÔNSUL DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao assistente de chancelaria HÉBER FILIPE DA MATA BORBA, competência para...

Ministério das Relações Exteriores › Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero

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PORTARIA N° 3, DE 20 DE MAIO DE 2026

A conselheira, comissionada ministra-conselheira, DANIELLA POPPIUS VARGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA de 29 de abril de 2026, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve: Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, à primeira secretári...

Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Havana

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PORTARIA N° 634, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725755, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA N° 635, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLAUDIO DE SOUZA ALVARES CALABRIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726236, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 501, de 17 de abril de 2026, pela qual fica constituída a Banca Examinadora Técnica responsável pela análise dos quesitos de natureza qualitativa da proposta técnica, de que trata o art. 27 da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2, de 7 de fevereiro de 2023, onde se lê: "Art. 3º Ficam designados para compor a Banca Examinadora Técnica de que trata esta Portaria os seguintes...

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PORTARIA N° 637, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725755, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Gestão e Gove...

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