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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério das Mulheres

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL CASA DA PONTE, CNPJ nº 09270721000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 352.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/10/2026. Data de Assinatura:...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 953473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 953473/2023 por mais 12 (doze) meses, considerando a relev...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985856. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO TECNOLOGICA,GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, CNPJ nº 15235578000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 975835. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 20/0...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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