quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

50 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 907479. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 963.352,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 26...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25389.000353/2022-47. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/01/2026 a 01/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 55.282,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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