quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 103

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 104

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014194290202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com re...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 104

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.194290/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Capina e Roçada de Áreas Externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 02 (dois) meses, a partir de 21/05/2026 até 21...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗