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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

47 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001001/2026-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0099.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - S...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 4.0O11.00/2026. Processo: 59540.000118/2026-11. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) unidades de Retroescavadeira, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a part...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

AVISO DE REINÍCIO

Espécie: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001395/2023-06. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0006.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, Página 109, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Bet...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001634/2025-43 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo sendo este SUPRESSIVO à Doação nº 6.0507.00/2025, celebrado com a Associação Comunitária dos Moradores de Várzea da Praia. OBJETO: 1) DA SUPRESSÃO DE ITEM: As partes anuem, neste ato, suprimir o seguinte item da relação de bens através do Termo de Doação nº 6.0507.00/2025 (peça 25), listado na relação bens doad...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0068.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Loreto - MA. Processo nº 59580.000331/2026-56. Bens avaliados no valor total de R$ 545.800,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO Nº 59513.000283/2026-08-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0071.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o beneficiário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ / IFAP CAMPUS LARANJAL DO JARI-AP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.820.882/0003-57. Pelo presente instrumen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000103/2026-99-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0059.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ de nº 08.263.434/0001-96. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0059.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de 1...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000418/2026-36-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0258.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA COM JURISDIÇÃO EM TODO ESTADO DE GOIÁS - ASCONAG/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000408/2026-09-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0235.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA - COOPERAGROFAMILIAR/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produçã...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000393/2026-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0260.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABERAÍ - COAPRI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 40...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000417/2026-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0250.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO B. SUCESSO - APROBOM/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 4...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000420/2026-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0246.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA FLORESTA - ARF/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.833-6, avaliado em R$ 4.720,00...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000396/2026-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0236.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMPOS BELOS E REGIÃO - COOPERCAMPOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.6...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000394/2026-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0233.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS (COOAPRAÇU)/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura d...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000400/2026-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0261.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombam...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000407/2026-56-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0238.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE - CONTIGO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.66...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000622/2024-95-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Termo Aditivo ao Convênio de nº 9.0080.00/2024 - Transferegov.br nº 971288/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Goiás/GO, com vistas a retificar o CNPJ/MF, onde está escrito: "inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.30...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000208/2026-07-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0044.00/2026. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 13(treze) motocultivadores, destinados ao atendimento de demandas na área de atuação da 12ª Superintendência Regional, no estado do Rio Grande do Norte, nos termos do ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - que tem por objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Apoio e Supervisão Técnico Administrativo na gestão de contratos e convênios...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Escondido, localizada no Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000179/2026-25. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0037.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000181/2026-02. OBJETO: - 2 (duas) máquinas de corte a disco para tecido, a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.442-8 e 37...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0035.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000180/2026-50. OBJETO: - 3 (três) barcos em alumínio, 6m de comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação de 4 pessoas, e os ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0032.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Quimami, localizada no Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000178/2026-81. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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