quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Poder Executivo 6 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 82 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 15 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Ministério da Fazenda

51 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 124, DE 24 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023; tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; com base no inciso V do artigo 5º da Resol...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 53, de 20 de MAIO de 2026

O COORDENADOR-GERAL da COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do ...

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 52, de 20 de MAIO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do art...

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