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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
160 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.022291/2026-95. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacio...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23064.056712/2025-09. Dispensa. Nº 345/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23768.002130/2023-13. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877018126202593. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares (EMH) e assistenciais, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh). Novo Edita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014914202638. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo insumos para hemodinâmica - materiais para trombectomia mecânica (microguia 0.008x205 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitib...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23542.007993/2025-85. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2026 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos pré-diluídos (prontos para uso) para a realização de exame imuno-histoquímico em tecido humano submetido a processamento histológico, parafinad...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos pré-diluídos (prontos para uso) para a realização de exame imuno-histoquímico em tecido humano submetido a processamento histológico, parafinad...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23529.005855/2024-59. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos custos de mão de obra, materiais e insumos do contrato 06/2025. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.353,14. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23765.011833/2025-16. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.585.158/0003-60 - CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90078/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000067202670. Objeto: Aquisição de dispositivos auxiliares de audição, visando o fornecimento parcelado de aparelhos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual - AASI) e transmissores FM (sistema de frequência modulada pessoal), em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/05/2026 d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: Transferir os direitos e obrigações do contrato 09/2023 à empresa b-green gestão ambiental s.a., filial 29, sob o cnpj nº 01.568.077/0035-74...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23819.003436/2022-55. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 11/2024 correspondente a 4,142850 % da variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 04/2025 a 03/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.009395/2026-81. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, já qual...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos s...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23521.018574/2022-74. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de junho 2026 e encerramento em 26 de junho de 2027, com f...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL CONJUNTO
retificação do EDITAL CONJUNTO Nº 3/2026 PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cum...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 079/2025-S. Firmado em 23/05/2025. Rescindir a partir de 08/06/2026. Assinado em 20/05/2026. JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 414/2024. Nº Processo: 23106.027617/2024-75. Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo: 23106.051291/2026-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAIS ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 28.306.309/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pró-Reitoria de Administração. Notificação Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Processo nº 23006.012021/2025-80. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a manutenção da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública após cumprimento do disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, dev...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.005334/2026-25. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 62.860.850/0001-17 - BIOMARÉ NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: O presente acordo tem como finalidade permitir o uso compartilhado de infraestrutura, equipamentos e ambientes laboratoriais da ufma, bem como promov...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Instituto de Educação › Departamento de Psicologia