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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Educação

160 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.022291/2026-95. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacio...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23064.056712/2025-09. Dispensa. Nº 345/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23768.002130/2023-13. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877018126202593. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares (EMH) e assistenciais, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh). Novo Edita...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014914202638. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo insumos para hemodinâmica - materiais para trombectomia mecânica (microguia 0.008x205 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitib...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23542.007993/2025-85. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos pré-diluídos (prontos para uso) para a realização de exame imuno-histoquímico em tecido humano submetido a processamento histológico, parafinad...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos pré-diluídos (prontos para uso) para a realização de exame imuno-histoquímico em tecido humano submetido a processamento histológico, parafinad...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23529.005855/2024-59. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos custos de mão de obra, materiais e insumos do contrato 06/2025. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.353,14. Data de Assinatura:...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23765.011833/2025-16. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.585.158/0003-60 - CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000067202670. Objeto: Aquisição de dispositivos auxiliares de audição, visando o fornecimento parcelado de aparelhos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual - AASI) e transmissores FM (sistema de frequência modulada pessoal), em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/05/2026 d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: Transferir os direitos e obrigações do contrato 09/2023 à empresa b-green gestão ambiental s.a., filial 29, sob o cnpj nº 01.568.077/0035-74...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23819.003436/2022-55. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 11/2024 correspondente a 4,142850 % da variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 04/2025 a 03/202...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.009395/2026-81. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, já qual...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos s...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23521.018574/2022-74. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de junho 2026 e encerramento em 26 de junho de 2027, com f...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 60

EDITAL CONJUNTO

retificação do EDITAL CONJUNTO Nº 3/2026 PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cum...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 61

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 079/2025-S. Firmado em 23/05/2025. Rescindir a partir de 08/06/2026. Assinado em 20/05/2026. JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 414/2024. Nº Processo: 23106.027617/2024-75. Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo: 23106.051291/2026-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAIS ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 28.306.309/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 62

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pró-Reitoria de Administração. Notificação Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Processo nº 23006.012021/2025-80. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a manutenção da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública após cumprimento do disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, dev...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.005334/2026-25. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 62.860.850/0001-17 - BIOMARÉ NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: O presente acordo tem como finalidade permitir o uso compartilhado de infraestrutura, equipamentos e ambientes laboratoriais da ufma, bem como promov...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 63

EDITAL Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 63

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Instituto de Educação › Departamento de Psicologia

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