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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
187 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 791 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 3.329, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANA PAULA KIRCHHEIM, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Civil d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.330, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecâni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.328, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.305, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 84, de 14 de maio de 2026, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.348, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Moder...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.347, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a fina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.331, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.304, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.312, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preven...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2026
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.337 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE RODRIGUES PACHECO, matrícula SIAPE n° 1230248, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.278, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 26 de novembro de 2020, a ELIZABETE MACHADO BARBOSA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.346, de 20 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CELMA PAESE, matrícula SIAPE n° 1276828, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 3.359, de 20 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2566/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE 120**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no per...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.377 - Contratar CHRISTIANE GUIMARÃES PANÇARDES DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos - E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.400 - Rescindir o contrato de BÁRBARA DA COSTA AMORAS, siape nº 3415365, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/05/2026, confo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 4350, de 19/05/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 20/05/2026 e no Diário Oficial da União nº 93, do dia 20/05/2026, retifica-se: Onde se lê: "BELISSA DOS SANTOS PARMEGGIANI" Leia-se: "BELISA DOS SANTOS PARMEGGIANI"
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 414, DE 20 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semana...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 420, de 20 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010281/2026-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 422, de 20 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012339/2026-39, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS GABREI DE 19 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021870/2026-92, resolve: Nº 3.043 Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DE ABREU ALVIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 3.085, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.045, DE 19 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Delegar competência à servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 1668278, nomeada por meio da Portaria Nº 2500/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro