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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Educação

187 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 41

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 791 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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PORTARIA N° 3.329, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANA PAULA KIRCHHEIM, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Civil d...

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PORTARIA N° 3.330, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecâni...

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PORTARIA N° 3.328, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e ...

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PORTARIA N° 3.305, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 84, de 14 de maio de 2026, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1....

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PORTARIA N° 3.348, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Moder...

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PORTARIA N° 3.347, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a fina...

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PORTARIA N° 3.331, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício ...

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PORTARIA N° 3.304, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos ...

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PORTARIA N° 3.312, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preven...

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PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.337 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE RODRIGUES PACHECO, matrícula SIAPE n° 1230248, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.278, 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 26 de novembro de 2020, a ELIZABETE MACHADO BARBOSA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.346, de 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CELMA PAESE, matrícula SIAPE n° 1276828, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coor...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA N° 3.359, de 20 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2566/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

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DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 42

DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE 120**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no per...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.377 - Contratar CHRISTIANE GUIMARÃES PANÇARDES DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos - E...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.400 - Rescindir o contrato de BÁRBARA DA COSTA AMORAS, siape nº 3415365, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/05/2026, confo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 4350, de 19/05/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 20/05/2026 e no Diário Oficial da União nº 93, do dia 20/05/2026, retifica-se: Onde se lê: "BELISSA DOS SANTOS PARMEGGIANI" Leia-se: "BELISA DOS SANTOS PARMEGGIANI"

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 414, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semana...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Portaria GBR/UFRPE nº 420, de 20 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010281/2026-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Portaria GBR/UFRPE nº 422, de 20 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012339/2026-39, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIAS GABREI DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021870/2026-92, resolve: Nº 3.043 Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DE ABREU ALVIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrí...

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PORTARIA PROGEP Nº 3.085, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, re...

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PORTARIA GABREI Nº 3.045, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Delegar competência à servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 1668278, nomeada por meio da Portaria Nº 2500/20...

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