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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
160 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 90013/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do posto de profissional de atendimento educacional especializado (paee) 40h ,para (paee) 30h e adicional noturno de 01 h o que equivale a 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90502/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000215202672. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para o espaço sociocultural. (MCH). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 3, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-905...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001710202619. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva do Grupo Moto Gerador - GMG do data center do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou http...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 951739. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Pr...
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EDITAL PROEN/DES Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 76, DE 20 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital com...
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2026
Nº Processo: 23066.027037/2026-63. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. COMPANHIA DE IMPACTO S.A. CNPJ: 18.416.259/0001-83. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.05.2026 a 20.05.2031. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23066.080264/2023-74. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitic ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 407/2023 N° Processo: 23066.5022054/2024-4. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolviment...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066017560202681. Objeto: Registro de Preços -90043/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018690202631. Objeto: Registro de Preços -90045/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (CURATIVOS) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018596202682. Objeto: Registro de Preços -90047/2026 - para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGENIZAÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto consta...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
aviso de licença
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a emissão de Autorização Ambiental - AA, para a realização de obras de Infraestrutura - Terraplanagem e Movimentação de Terra para o terreno onde será construído no novo Campus Universi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2886/2025-97. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de solução de backup TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 20/05/2026) 158719-26449-2026NE800001
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações › Divisão de Apoio Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 037664/2024-31. Objeto: O objeto da presente licitação é a escola da proposta mais vantajosa para eventual a aquisição de equipamentos para a completa estruturação e modernização de laboratórios da Odontologia Sobral, FFOE, DAE e CDFAM da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Ite...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE EDITAL Nº 68/2026
Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério SuperioR SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.022369/2026-41 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1008/2025. Nº Processo: 23068.002252/2025-51. Dispensa. Nº 199/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23068.113016/2022-16. Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/12/2025 a 29/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAção do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAção do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 88/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA CNPJ: 01.337.596/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 108/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual
PROCESSO: № 23069.194165/2025-19. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e INSTITUTO ANA JOÃO- IANJO. OBJETO: Desenvolvimento das atividades do Projeto de Extensão Saúde em Rede: Núcleos de Promoção em Educação e Saúde, visando à estruturação e funcionamento de Núcleos de Promoção em Educação e Saúde no município de Te...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162240/2026-55. ]
Pregão Nº 90007/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ANGRA DOS REIS, N...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração