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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Educação

160 atos · página 4 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 90013/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do posto de profissional de atendimento educacional especializado (paee) 40h ,para (paee) 30h e adicional noturno de 01 h o que equivale a 2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90502/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000215202672. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para o espaço sociocultural. (MCH). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 3, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-905...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001710202619. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva do Grupo Moto Gerador - GMG do data center do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou http...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 951739. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Pr...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 76, DE 20 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital com...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2026

Nº Processo: 23066.027037/2026-63. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. COMPANHIA DE IMPACTO S.A. CNPJ: 18.416.259/0001-83. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.05.2026 a 20.05.2031. Data de Assinatura...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23066.080264/2023-74. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitic ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 407/2023 N° Processo: 23066.5022054/2024-4. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolviment...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066017560202681. Objeto: Registro de Preços -90043/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018690202631. Objeto: Registro de Preços -90045/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (CURATIVOS) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018596202682. Objeto: Registro de Preços -90047/2026 - para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGENIZAÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto consta...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

aviso de licença

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a emissão de Autorização Ambiental - AA, para a realização de obras de Infraestrutura - Terraplanagem e Movimentação de Terra para o terreno onde será construído no novo Campus Universi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2886/2025-97. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de solução de backup TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 20/05/2026) 158719-26449-2026NE800001

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações › Divisão de Apoio Administrativo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 037664/2024-31. Objeto: O objeto da presente licitação é a escola da proposta mais vantajosa para eventual a aquisição de equipamentos para a completa estruturação e modernização de laboratórios da Odontologia Sobral, FFOE, DAE e CDFAM da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Ite...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

EXTRATO DE EDITAL Nº 68/2026

Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério SuperioR SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.022369/2026-41 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Super...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 1008/2025. Nº Processo: 23068.002252/2025-51. Dispensa. Nº 199/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigênci...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23068.113016/2022-16. Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/12/2025 a 29/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do ...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 48

EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistéri...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistéri...

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EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 88/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA CNPJ: 01.337.596/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 108/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual

PROCESSO: № 23069.194165/2025-19. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e INSTITUTO ANA JOÃO- IANJO. OBJETO: Desenvolvimento das atividades do Projeto de Extensão Saúde em Rede: Núcleos de Promoção em Educação e Saúde, visando à estruturação e funcionamento de Núcleos de Promoção em Educação e Saúde no município de Te...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162240/2026-55. ]

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ANGRA DOS REIS, N...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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