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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
187 atos · página 4 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando; - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; - o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.767, DE 20 DE MAIO DE 2026
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 841, DE 12 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.163581/2026-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA GONÇA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 844, DE 13 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.164061/2026-5...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 20 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO DOMINGUES WALTENBERG, Professor do Magistério Superior, para participar do VI SEMINÁRIO REGIONAL DE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346/GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012320/2026-59, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor FERNANDO HUTTEL Siape nº 1849208, lotado no Campus Realeza, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345/GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014188/2026-10, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora MARGARETE DULCE BAGATINI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1632573, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Código CD-4, integrante do Quadro Distributiv...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 19 de Maio de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.125 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do I...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.179, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 2ª Assembleia Ordinária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia (PPGEEN), ocorrida em 15/05/2026, resolve: Art. 1º Designar o docente Elec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Pós-Graduação
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 586, DE 19 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PAULO CESAR PONTES, Matrícul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 585, DE 19 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 580, DE 19 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido PAULO HENRIQUE DIAS MENEZES, SIAPE 1805048, da fun...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 24 de março de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o carg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 576, DE 18 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio, de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, da função de CHEF...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 564, DE 19 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e no Parecer nº 11/2026/PROG...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.663 - Dispensar o servidor Thiago Ferreira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1739529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.416 - Dispensar da função de Coordenadora de Consignação, FG-2, da Editora da UFPA, a servidora MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, Matricula SIAPE nº 327150, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP/DSP N° 52, DE 19 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Tr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 159, DE 18 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.034337/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE JAMACY DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 336942, ocupante do cargo de Profes...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 545 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 18 DE MAIO DE 2026
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do Processo no 23074.048528/2022-84 Considerando a Resolução no. 20/2020, expedida pelo CONSUNI/UFPB; e Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB em 11...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 163, DE 19 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o que consta no Processo nº 23074.035196/2026-69, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00878/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo 0013041-82.2026.4.05.8201, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ENGENH...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 416, de 20 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná