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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Educação

187 atos · página 4 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 37

PORTARIA Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando; - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; - o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.767, DE 20 DE MAIO DE 2026

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Portaria Nº 841, DE 12 DE maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.163581/2026-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA GONÇA...

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Portaria Nº 844, DE 13 DE maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.164061/2026-5...

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DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 37

DESPACHO de 20 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO DOMINGUES WALTENBERG, Professor do Magistério Superior, para participar do VI SEMINÁRIO REGIONAL DE...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 346/GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012320/2026-59, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor FERNANDO HUTTEL Siape nº 1849208, lotado no Campus Realeza, a partir...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 345/GR/UFFS, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014188/2026-10, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora MARGARETE DULCE BAGATINI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1632573, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Código CD-4, integrante do Quadro Distributiv...

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Portarias de 19 de Maio de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.125 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do I...

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PORTARIA Nº 1.179, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 2ª Assembleia Ordinária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia (PPGEEN), ocorrida em 15/05/2026, resolve: Art. 1º Designar o docente Elec...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 586, DE 19 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PAULO CESAR PONTES, Matrícul...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 585, DE 19 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, ...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 580, DE 19 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido PAULO HENRIQUE DIAS MENEZES, SIAPE 1805048, da fun...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 24 de março de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o carg...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 576, DE 18 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio, de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, da função de CHEF...

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PORTARIA N° 564, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e no Parecer nº 11/2026/PROG...

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RETIFICAÇÃO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/20...

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O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/20...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.663 - Dispensar o servidor Thiago Ferreira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1739529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função C...

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PORTARIA 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.416 - Dispensar da função de Coordenadora de Consignação, FG-2, da Editora da UFPA, a servidora MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, Matricula SIAPE nº 327150, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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PORTARIA PROGEP/DSP N° 52, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Tr...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PORTARIA PROGEP-DLCP N° 159, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.034337/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE JAMACY DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 336942, ocupante do cargo de Profes...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PORTARIA Nº 545 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 18 DE MAIO DE 2026

O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do Processo no 23074.048528/2022-84 Considerando a Resolução no. 20/2020, expedida pelo CONSUNI/UFPB; e Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB em 11...

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PORTARIA PROGEP-DLCP N° 163, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o que consta no Processo nº 23074.035196/2026-69, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00878/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo 0013041-82.2026.4.05.8201, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ENGENH...

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Portaria UFPR nº 416, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...

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