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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Educação

160 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23381.005761/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 18/05/2026 a 17/11/2026. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: .O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2026, nº CCT PB000006/2026, ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: .O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2026, nº CCT PB000006/2026, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.007748/2026-44. Dispensa Nº 206/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: A contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do instituto federal do paraná - fundifpr, para a g...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 40

EDITAL Nº 14/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE n° 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, suas atribuições ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 40

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23172000760202515. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de rede LAN e WLAN, por meio de Sistema de Registro de Preço , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Novo Edita...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.000678/2025-73. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 42.414.463/0001-40 - G A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2026, decorrente do pregão nº 90040/2025, processo nº 23181.000678/2025-73, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Corrente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001834/2025-84. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 05.202.472/0001-40 - AGUA TERRA SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção contínua dos poços tubulares do ifrn - campus canguaretama, nos termos da tabela abaixo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23419.001873/2024-17. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.654.959/0001-07 - CAIO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração de razão social da empresa que passará a ser CAIO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTD, bem como a prorrogação do praz...

Ministério da Educação

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 41

EDITAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo rel...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 09/06/2030. Valor Total Atualizado...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 42

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 05 de junho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 10/2025 destinado à contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, do Instituto Federal de Ed...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 42

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025

PROCESSO 23305.007960.2025-38 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na oferta de cursos FIC e palestras com a comunidade. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste at...

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 42

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CHAMADA PARA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS JAÇANÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO JAÇANÃ - IFSP - SÃO PAULO - SP. ESPÉCIE. Aviso de Audiência Pública. Em atendimento à Portaria nº 92/2023 - RET/IFSP de 16/06/2023, o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96100/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305024691202574. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, atualização de software/firmware, garantia estendida (RMA) e licenças de segurança avançada para a solução de firewall de próxima geração (NGFW) já instalada no IFSP,incluindo funcionalidades de detecção avançada de malware, filtragem de URLs e gerenc...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23306001822202616. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de vigilancia desarmada com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos instrumentos convocatorios. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 8712/2025. Nº Processo: 23430.000509/2025-54. Pregão. Nº 90326/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento (primeiro aditamento de prazo) ao contrato 08.712/2025, que trata de contratação de serviços contínuos de vigia, a...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

aviso de CHAMADA PÚBLICA

CAPTAÇÃO DE APOIO PARA O EVENTO "COMPETIÇÃO DE PONTES DE MACARRÃO" DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI EDITAL N° 91/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização do evento "Com...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Valter Felix Pereira da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remunera...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15584/2026 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.000153/2026-11. Pregão Nº 90622/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 63.329.917/0001-54 - AGB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio,. Fundament...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000795/2026-94. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus nossa senhora da glória, do instituto federal de educaç...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 30/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: GISLAINI ANDREZZA SANTOS AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado PROCESSO: 23505.000293/2026-97 CONTRATO: 31/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO CONTRATO: 45/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Lucas Aparecido Jesus Pinto. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/06/2026 a 26/06/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000842/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23344.001285/2021-43. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 41.935.776/0001-80 - ZIKEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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