Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Educação

187 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA 1.456- GAB/REI/IFPI, de 20 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000235/2026-93, r e s o l v e: Dispensar o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 2405633, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no Campus José de Freitas, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA Nº 207 - DG/LAJ/RE/IFRN, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 23134.001531.2026-47, de 19 de maio de 2026, resolve: DISPE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Lajes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA Nº 209 - DG/LAJ/RE/IFRN, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e considerando o disposto na Portaria nº 207/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 20 de maio de 2026; e considera...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Lajes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA IFRJ N° 1.532, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23278.001257/2024-18, resolve: Art. 1º Designar Camila Ventura da Silva, matrícula SIAPE n° 2294908, ocupante do c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA IFRJ N° 1.548, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23277.000194/2026- 46, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EX...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA IFRJ N° 1.544, DE 18 DE MAIO DE 2026

0 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23831.000100/2026-04, resolve: Art. 1º Designar Erivelton Muniz da Silva, matrícula SIAPE n° 1446208, ocupante do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 34

PORTARIA IFRJ N° 1.543, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23831.000100/2026-04, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2026, Paulo Emilio Paes Rodrigues, ma...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 2.915/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000748.2026-44, resolve: Dispensar a servidora ANA CAROLINA GRAVENA VANALLI, oc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 2.918/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009607.2026-73, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS EDU...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 2.916/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000747.2026-08, resolve: Designar a servidora CARINA ZANELATO SILVA, ocupante d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 2.861/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001760.2026-42, resolve: Declarar Aposentada Compulsoriamente a servidora MARIA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.487 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2026, a servidora Lorena de Oliveira de Souza Campello, m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.678/IFSertãoPE, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100366/2026-39, resolve: Alterar a Portaria nº 1633/IFSertãoPE, de 12 de maio de 2026, a q...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 2.228/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002090.2026-35, resolve: Retificar a Portaria Nº 2155/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 14 de maio de 2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.263, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23340.000271.2026-57, resolve: Art 1º Retificar a Portaria nº 740, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2026, Seção 2, página 26, que trata da nomeação de Raquel Silva Pires, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 292 - Designar o servidor MARLOS HENRIQUE NUNES FLORENTINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1288726, para exercer a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

PORTARIA GR Nº 373, de 6 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009310/2026-88, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDSON SILVA DOS ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

PORTARIA Nº 637, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no incis...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

Portaria UFCAT nº 280, de 20 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

Portaria UFCAT nº 281, de 20 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

PORTARIA Nº 2.204/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017849/2026-91, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 36

PORTARIA Nº 2.195/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023987/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor A...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 37

PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando: -o Processo nº 23855. 005664/2023-46; -a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1005966-70.2026.4.01.4002, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Parnaíba-PI, resolve: Art. 1º...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 37

PORTARIA Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando; - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; - o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗