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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Educação

160 atos · página 2 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 96/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: FERNANDA SILVÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. PROCESSO: 23732.000035.2026-27. VIGÊNCIA: 20.05.2026 a 01.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001066/2026-31. Dispensa Nº 281/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.651.417/0001-78 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Objeto: Este convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o ifg e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000544/2025-13, resolve: NOTIFICAR...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, para fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica com transformador de 500kVA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11...

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): IAN MAXIME CORDEIRO BARROS DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 25/05/2026.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDREIA GUIMARAES MAIA. Prazo da Prorrogação: 16/09/2026 a 2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 59/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOILA CANAM. Prazo da Prorrogação: 01/10/2026 a 20/02/2027. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 52/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA. Prazo da Prorrogação: 23/09/2...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 109/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON CAVALIN RODRIGUES. Prazo da Prorrogação: 28/08/2026 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 24/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GUEYBI CATHERINE RONDON PEREIRA OLIVEIRA. Prazo da Prorrogaç...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 88/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADJAIR JOSE DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 25/08/2026 a 20/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 122/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEANDRO NOGUEIRA XAVIER. Prazo da Prorrogação: 16/07/2026 a...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 16/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON ANTONIO DA SERRA HERANE. Prazo da Prorrogação: 20/0...

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TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 65/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO LUCAS OLIVEIRA BARRETO. Prazo da Prorrogação: 09/06/202...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 33/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELLO SANT ANNA DA COSTA. Prazo da Prorrogação: 05/09/202...

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TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 20/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANA PAULA FERREIRA DE MORAIS. Prazo da Prorrogação: 18/09/20...

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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 121/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GLAUCIENE MARIA VIEIRA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 21/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SHIRLEI PEREIRA CAMARGO. Prazo da Prorrogação: 21/08/2026 a ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158333

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23188.001747/2023-34. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento refere-se ao reajuste dos preços do contrato n°. 006/2024, que trata sobre a "contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000931/2026-24. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 71.029.169/0001-12 - VIACAO TELES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte ev...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23414.004938/2022-56. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 17/05/2026, respaldado na variação do índice de preços ao consumidor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23414.004884/2020-67. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste de preços do contrato original, referente aos períodos retroativos de 11/03/2024 a 11/03/2025,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158441

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23391.000188/2023-30. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 02/2023, a partir de 15/03/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 746,29 (setecentos e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156102

Nº Processo: 23051.010551/2026-50. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus cametá a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá

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