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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Educação

187 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 21

PORTARIA Nº 189 - GAB/RIOSUL, de 19 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAUL BLOCK, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº **...

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PORTARIA GAB/BNU N° 141, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILVANA HELENA BERTOLINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrí...

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PORTARIA GAB/BNU N° 140, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELY APARECIDA DE JESUS MONTIBELLER, ocupante do cargo de Assistente de alunos, M...

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PORTARIA GAB/SOM N° 120, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAN MARGUTI PEREIRA, Técnico em Tecnolo...

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PORTARIA Nº 3.581/GABR/REITORIA, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003106/2025-35, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Té...

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DESPACHO Nº 21, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCIMARA NOGUEIRA TEXEIRA, Matrícula SIAPE n° 1458767, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e...

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DESPACHO Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIANA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3326808, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Te...

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DESPACHO Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Maria Brasilina Saldanha da Silva, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2228284, pertencente ao Q...

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PORTARIAS de 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.292 - Processo 23153.001363/2026-61 - Dispensar, a partir de 21.05.2026, KARLA FADINI FIOROT BUSSULAR, matrícula SIAPE 1920487, da Função de Coo...

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PORTARIA Nº 2.319/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 2.291/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 2.290/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 2.299/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 1.461 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000396/2026-50, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento d...

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PORTARIA Nº 1.969 - GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019229.2026-58, resolve: Desig...

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PORTARIA N° 1.973 - GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta M...

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PORTARIA Nº 1.730/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000268.2026-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora SAIONARA DA SIL...

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PORTARIA Nº 552, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ROBSON LUBAS ARGUELHO, Siape 1855862, ocupante do c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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PORTARIA IFMG N° 2.449, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de jul...

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PORTARIA IFMG N° 2.448, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de jul...

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PORTARIA Nº 2.815/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000579/2026-51, resolve: Designar a servidor...

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PORTARIA Nº 2.777/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº...

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PORTARIA Nº 785, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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PORTARIA 1.453 - GAB/REI/IFPI, de 19 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus José de Freitas, em virtude do falecimento de seu ocupante...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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