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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

82 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 11

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90012/BASM/2026, processo 67273.009531/2025-95 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR P...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003187202610. Objeto: Aquisição de Materiais de Hotelaria de Cama, Mesa e Banho. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90016-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 900021 Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares para o Grupo de Saúde (GSAU) da BABV JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120006

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 67284.005345/2024-77. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GAP-BR/2025, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002181202677. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota por empresa especializada em administração e gerenciamento de frotas com foco especial em manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de mão de obra, por meio de sistema informatizado e rede creden...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.002639/2024-56, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar externa - processa...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), contendo 1 (um) ponto de no mínimo 100 (cem) MBPS e com a disponibilização dos equipamentos e materiais...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Preços RegistradosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender à Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF). Processo: 67230.006863/2024-33, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 161/2025, 15.316.424/0001-37 - BJ S...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022.Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº 032/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabele...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440000923202609. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar I para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.000507/2026. Objeto: Aquisição de Hortifruti.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007067/2025-14. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Contratação de serviço de locação de kits de captura para emissão de documentos (kit biométrico) para a diretoria de administração do pes...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria CENDOC n. 18/SGB, de 2 de marco de 2026, publicada no Boletim Interno n. 43, de 10 de marco de 2026, do Grupamento de Apoio dos Afonsos - GAP-AF, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de n. 01/2025, autorizada pelo Preside...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 67278.000227/2023-71. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência .Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.6...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160329

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64619.002572/2025-12. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 13.605.918/0001-06 - MSIS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160907 Nº Processo: 64124001383202667. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de consumo e permanentes destinados ao atendimento das necessidades das instalações da Companhia de Suprimento do 1º Batalhão Logístico de Selva, na condição de Órgão Provedor de Classe I (gêneros alimentícios secos e frigorificados). Total de Itens Licitados: 8...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › 1ª Batalhão Logístico de Selva

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 64045001840202601. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574021465202620. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Depósito de Material Cirúrgico do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://w...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160118

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 64316.113059/2023-91. Dispensa Eletrônoca. Nº 412/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros, para atender a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento nº 7/2025 Ao Contrato nº 12/2018 - UASG - 167033 Nº Processo: 64021.0080.14/2017-62, Pregão Eletrônico nº 01/2017- UG 167033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 16.418.081/0001-84. Contratado: VIVA COMUNICAÇÃO-LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 8.906,60. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160201

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64329001762202499. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 03.539.154/0001-44 - MULTISET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente apostilamento o primeiro reajuste do saldo do contrato nº 01/2025-cro/7, conforme valores calculados pela dom, correspondendo a R$ 572,07(quinhentos ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160047

Número do Contrato: 005/2023. Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados de evacuação em UTI Aeromédica Inter Hospitalar, Intermunicipal e Interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulân...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 14

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - (NUP: 64024.009987/2025-07) O Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores - UASG 160204, torna público o resultado da Chamada Publica nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, em favor do seguinte fornecedor: A...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000314/2026-59. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: MARILETH DE MELO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aqu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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