quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

82 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 740014

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63268.002385/2025-95 Dispensa. Nº 90021/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 47.299.650/0001-43 - LEANDRO NEVES FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:1.1.1.prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2026 até 22/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 94 · Pág. 21

EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 80, de 30/04/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: PARTE ...

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 22

EXTRATO De COMODATO

NUP: 63148.031713/2025-27; Extrato de Comodato n. 359/2026 ao Contrato 65720/2026-063/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, com sede na Rua Guianas, n° 80 ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 22

EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.010094/2024-56 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-063/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RTS RIO S/A; CNPJ: 04.050.750/0001-29; OBJETO: Supressão de 1,46% ao contrato com Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quinta - Preço e Décima Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 311.533,98 (trezentos e...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2026 EDITAL Nº 015/2026; Processo nº 63271.001424/2025-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 47; Valor estimado da aquisição ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 19/03/202...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63192.051728/2025-76 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO Nº 779000/2026-01/00; que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA MARINHA, representada pela DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0459-11, representada por seu Diretor, o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR; o MINISTÉRIO DA CULTURA, representado pelo Centro Nacional de...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

NUP: 63192.050554/2025-24; Objeto: Eventual contratação de materiais de limpeza, higienização, expediente, copa e cozinha e manutenção de itens museológicos para a Sede e Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Com as seguintes ARP 02/2026, empresa registrada: ISABELLE GENTIL DE ANDRADE CARDOSO LTDA, CNPJ: 61.454.749/0001-01, vencedora...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000861202591. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de assistência emergencial, contendo itens de higiene pessoal, limpeza doméstica e bens utilitários de uso cotidiano e apoio, em prol da Operação Acolhida. Novo Edital: 21/05/2...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000364202674. Objeto: Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...

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