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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

82 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000314/2026-59. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: SONIA MARIA DE SOUSA LIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aqui...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64076008111202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos analisadores automáticos de Bioquímica e Hematologia (hemograma), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, software de interface e gerenciamento de resultados, e aquisição de soluções...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116000116202671. Objeto: Aquisição de material de combate incendio para o 2º Bis e OMs participantes.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90001-2026. Entre...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.002711/2025-26. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.674.590/0001-01 - NORTE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do remanescente da adequação do setor de pronto atendimento do hospital geral de belém, em belém-pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 11...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65328.001053/2026. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Construção do Canil para as novas instalações do 9º Batalhão de Polícia do Exército, em Campo Grande - MS Novo Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito fed...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.774.492/0001-04 - CEORL - CENTRO OTORRINOLARINGOLOGICO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.014407/2025-49. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do dist...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.015273/2025-83. Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.637.917/0001-40 - CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito fed...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009481/2025-43. Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.932.013/0001-67 - VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576.024343/2025. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília Novo Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Seto...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de materiais de Laboratório de Ensaios Tecnológicos e Topográficos. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/05/2026) 160106-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009003371202693. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para apoio à instrução e operação dos Batalhões de Aviação do Exército sediados em Taubaté-SP.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou http...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000023202664. Objeto: Contratação de serviço de manutenção para CCI Fênix Lavrita para o Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160457

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato vigente por mais 12 (doze) meses de serviço de manutenção preventiva e corretiva de el...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160472

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64082.006694/2025-75. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a readequação de quantitativos do contrato no 11/2025, visando à melhor execução da reforma do pavilhão da base ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) › 5º Batalhão de Infantaria Leve

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.050221/2025-30. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.666.194/0001-36 - RAINHA DA PAZ FUNERÁRIAS CAPELAS E CREMATÓRIO LTDA. Objeto: Serviços contínuos funerários para a 3ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços auxiliares de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 000...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 167220

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64328.000407/2025-93. Pregão Eletrônico nº 03/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 07.994.303/0001-16 - J.M. WUNDERVALD & CIA LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 15/2025, de 27 de outubro de 2025, da CRO5. Vi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160291

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64219.012260/2024-31. Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do Contrato nº 09/2024-CTEx, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2026 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Processo: 64490.003521/2025-93 Dispensa de licitacao 14/2026 UASG 160392, Contrato 04-2026 UASG 160382, CONTRATANTE: 1 Centro de Geoinformacao, com sede na Rua Cleveland, 250 - Santa Teresa, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.850-240, inscrito no CNPJ/MF sob o n 09.563.085/0001-90, neste ato representado pelo Senhor Gabriel Dresch — Ten Cel...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 1º Centro de Geoinformação › 1ª Divisão de Levantamento

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 18

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90062/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64250010501202500. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para a confecção e instalação de armários planejados, para os vestiários da Seção de Educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB), conforme condições e exigências...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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