quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993958, Nº Processo: 01400005645202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL CNPJ nº 09486480000117, Objeto: Realização da 21ªCineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto, a ser realizada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser trans...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994488, Nº Processo: 01400007986202646, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRA CNPJ nº 44615179000167, Objeto: Aquisição de equipamentos e infraestrutura tecnológica para a estruturação do laboratório de digitalização e unidade móvel do Centro de Memória e Difusão Cultural do ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993939, Nº Processo: 01400004577202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CREATIVE CNPJ nº 23142717000173, Objeto: Produção de filme do gênero documental, média-metragem, com a duração de até 70 minutos, formato de finalização 4K, que trata dos 20 anos de história e o impacto da Escola Pública de Audiovisual da Vil...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: DISTRITO DRAG, CNPJ nº 29851158000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/04/2026 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINI...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994829, Nº Processo: 01400004192202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS CANTADORES DO NORDESTE ACN CNPJ nº 06089106000190, Objeto: Realização do projeto cultural Circuito Ceará de Repente: A Tradição em 4 Cantos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 992742. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA, CNPJ nº 33850368000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/03/2026 a 15/11/2026. Data de Assi...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SOCIAL SAO BENTO, CNPJ nº 22064376000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 20/05/2...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993196. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: TEJO TEATRO DE JOACABA, CNPJ nº 83523134000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994224, Nº Processo: 01400007060202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPA CNPJ nº 23574234000148, Objeto: Realização de curso na arte e ofício da "palhaçada e do brincante", voltado para capacitação de artistas circenses da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio d...

Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa

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