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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993958, Nº Processo: 01400005645202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL CNPJ nº 09486480000117, Objeto: Realização da 21ªCineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto, a ser realizada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser trans...

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994488, Nº Processo: 01400007986202646, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRA CNPJ nº 44615179000167, Objeto: Aquisição de equipamentos e infraestrutura tecnológica para a estruturação do laboratório de digitalização e unidade móvel do Centro de Memória e Difusão Cultural do ...

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993939, Nº Processo: 01400004577202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CREATIVE CNPJ nº 23142717000173, Objeto: Produção de filme do gênero documental, média-metragem, com a duração de até 70 minutos, formato de finalização 4K, que trata dos 20 anos de história e o impacto da Escola Pública de Audiovisual da Vil...

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 11

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: DISTRITO DRAG, CNPJ nº 29851158000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/04/2026 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINI...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994829, Nº Processo: 01400004192202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS CANTADORES DO NORDESTE ACN CNPJ nº 06089106000190, Objeto: Realização do projeto cultural Circuito Ceará de Repente: A Tradição em 4 Cantos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 992742. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA, CNPJ nº 33850368000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/03/2026 a 15/11/2026. Data de Assi...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SOCIAL SAO BENTO, CNPJ nº 22064376000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 20/05/2...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993196. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: TEJO TEATRO DE JOACABA, CNPJ nº 83523134000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: ...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994224, Nº Processo: 01400007060202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPA CNPJ nº 23574234000148, Objeto: Realização de curso na arte e ofício da "palhaçada e do brincante", voltado para capacitação de artistas circenses da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio d...

Ministério da CulturaSecretaria de Economia Criativa

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