quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO nº 01241.000491/2026-66. A União, por intermédio do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER, neste ato representado pela sua Diretora, Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano, nomeada pela Portaria nº 340 de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21/03/2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela neste ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240137

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01202.000142/2022-87. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 10902/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000748/2025-75. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades insti...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Processo nº: 01208.000031/2026-44 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 02.964.393/0001-89 CONDOR TURISMO LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nac...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

PROCESSO 01205.000027/2026-14 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KUIKURO DO ALTO XINGU - AIKAX. OBJETO: execução do projeto intitulado "Criação de um portal de curadoria compartilhada de acervos do povo indígena Kuikuro" que tem como objetivo ma...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.000383/2024-91 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 962400/2024 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 962400/2024 até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Pelo Min...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 01342.001263/2025-94. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o valor total da contratação constante do contrato nº 017/2025, permanecendo inalteradas todas as demais con...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2025/02580; Espécie: Contrato nº 20.26.0327.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 CTI-COR-CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA, CNPJ 28.181.261/0001-74. Objeto: Serviço Especializado em atendimento médico pré-hospitalar de emergência e urgência (remoção em ambulância terrestre). R$ 19.320,00 (dezenove mil, trezentos e vin...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2025/02372; Espécie: Contrato nº 20.26.0327.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Algar Telecom S/A, CNPJ º 71.208.516/0001-74. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com serviço de grupo de ra...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2026/00479; Espécie: Contrato nº 77.26.0319.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM TECNOLOGIA SOCIAL - ABEPETS. CNPJ nº 48.864.838/0001-50. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "Encontro de Tecnologias e Saberes para a Agroecologia e a Reforma A...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESPA/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001917/2026-57, Processo SEI CAPES: 23038011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, de 20 DE MAIO DE 2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) a Sra. Ana Paula Gomes da Silva, CPF nº: ***.285.844-** da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesour...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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