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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

31 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Relvado. PROCESSO: 21042.027533/2025-89. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimo...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NITROMAXX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.585.377/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 38846289 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 38846289 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Agrosol Nutrição Animal Ltda, CNPJ 46.908.215/0001-06 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 39729491 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Ganho Indústria e Comércio de Rações em Recuperação Judicial Ltda, CNPJ 07.642.559/0001-64 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

edital

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNC IA Nº 51258840 NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 38846289 Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa Itumbiara Rações Ltda, CNPJ 19.785.318/0001-53, a pena de multa, com fulcro n...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130083

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21046.001873/2022-05. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a partir de 1º/01/2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, correspondente à majoração dos preços...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130083

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21046.001873/2022-05. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, correspondente à majoração dos preços...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.065205/2025-61. Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Contrato tem por objeto o serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário da SFA-SP, localizado na Rua Jorge de Figueiredo Correa, n.º...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001919/2026-38. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 478/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.073532/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 486/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 2

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.000832/2026-43. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ÁUREA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 470/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.073666/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 474/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.024069/2026-46. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 465/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001913/2026-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 471/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 3

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2025 publicado no D.O.U de 05-08-2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Leia-se: Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2025. Leia-se: Assinatura: 04/08/2025.

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 958222. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 19/...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 942136. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 06439988000176. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.685.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 19...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 4

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de: 1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 630 IPRO, com titularidade requeri...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000752/2025-97. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Aquisição para fornecimento contínuo de gases especiais com abastecimento de cilindros em regime de comodato, sem ônus à contratante para utilizaç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 4

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 130137

Processo nº 21000.030391/2026-12 Objeto: Contratação de instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2025 - UASG 130137. Local de disponibilização do ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Leidy Ximena Figueroa Cossio, CPF:***092***46; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

Extrato DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT - CNPJ: 08.706.600/0001-81. Registro no SAIC n. 20200.26/0066-7. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para a VALIDAÇÃO AGRONÔ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Junior Ruiz Garcia, CPF ***.209.059-**, Lucília Maria Parron, CPF ***.995.261-**, Adonnay Martins Bar...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0028-5; Partes: Embrapa Gado de Corte e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Objeto: conjugação de esforços, entre as partícipes, para o desenvolvimento de soluções englobando a disponibilização de tecnologia e serviços que permitam a integração e logística para apoio à operacionali...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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