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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

31 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 (135015) A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/05/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90006/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG) e no ...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Yina Julieth Onofre Ramirez; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de instrumentação para setup óptico e sistema eletrônico para imagens de fluorescência de material foliar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2026 a 31/0...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (13563111) ao Contrato nº 34800.25/0024-2; Processo Sei nº 21190.000168/2026-42; Partes: Embrapa Territorial e Grand Tech Elevadores Ltda ME, CNPJ: 43.295.239/0001-49; Resumo do objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezenove do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de julho de 2026 e término, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral: Contratante: Embrapa Pecuária Sul- CNPJ 00.348.003/0052-60. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ 03.609.079/0001-40. Objeto: tem por objeto formalizar as condições para prestação e serviços rurais, com fornecim...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0037-1; Processo SEI 21197.000354/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o David Pereira da Silva Neto, CPF: ***.461.592-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço para fornecimento de licença de uso de plataforma tecnológica especializada, com acesso remoto via web (SAIC 2170025/0047-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Sollicita Negócios Públicos Ltda. - CNPJ: 06.132.270/0001-32 (Contratada); Objeto: O presente Termo Aditivo tem com...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 0906/2026; Processo SEI 21206.000906/2026-35; Objeto: Aquisição de caixas plásticas organizadoras, cânfora em pedra ou tablete e caixas térmicas de isopor, destinados ao acondicionamento, conservação e transporte de material botânico pertencente ao Herbário do Bag-Uva da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no Termo ...

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