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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)BRUNA STEFANY DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.325.305-XX comunicado(a) do arquivamento promovido ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MKTIMELINE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.238.030/0001- 50. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de agosto de 2026 a 2 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Data de Assi...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 3ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001242/2026-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS VINCULADAS. EDITAL: a partir de 22/05/2026 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. E...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Processo: 20.02.0500.0000161/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e reajustar. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Acréscimo ao valor global: R$ 47.905,42. Novo valor global: R$ 226.228,90. Assinatu...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e SERVIARM - Serviço de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 15/2022 - Serviços de vigilância armada para a Sede da PTM de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 20/05/2026. Valor Global: R$ 314.661,36. Assinam: Ana Valéria Targino de...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 201/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INSTITUTO VIDA- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.138.975/0001-55, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036996/2025-46. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HE...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 Processo nº 0.03.000.009992/2024-12 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado NÚCLEO AVANÇADO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: INCLUIR no ANEXO II - DOS PREÇOS a alínea "J) Código 40...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social