Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério Público da União

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)BRUNA STEFANY DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.325.305-XX comunicado(a) do arquivamento promovido ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MKTIMELINE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.238.030/0001- 50. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de agosto de 2026 a 2 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Data de Assi...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 3ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001242/2026-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS VINCULADAS. EDITAL: a partir de 22/05/2026 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. E...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Processo: 20.02.0500.0000161/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e reajustar. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Acréscimo ao valor global: R$ 47.905,42. Novo valor global: R$ 226.228,90. Assinatu...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e SERVIARM - Serviço de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 15/2022 - Serviços de vigilância armada para a Sede da PTM de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 20/05/2026. Valor Global: R$ 314.661,36. Assinam: Ana Valéria Targino de...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 259

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 201/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INSTITUTO VIDA- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.138.975/0001-55, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036996/2025-46. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HE...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 Processo nº 0.03.000.009992/2024-12 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado NÚCLEO AVANÇADO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: INCLUIR no ANEXO II - DOS PREÇOS a alínea "J) Código 40...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗