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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ineditoriais

34 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 44.699.494.0001/10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período 05/05/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de reg...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA CNPJ: 01.448.515/0001-11 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 18/03/2026 a 15/05/2026, foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: Master Artigos de Esporte LTDA; CNPJ: 21.460.906/0001-69; Processo: 002/2026. Contrato nº 002.2026. CONTRATANTE: Confederação Brasileira de Taekwondo, CNPJ: 31.601.552/0001-89. Objeto: Aquisição de tatame de competição, tipo modular em seção em rolo, destinado a utilizações em competições, treinamentos e para atender às necessidades do Confederação Brasileira de Tae...

Ineditoriais › Confederação Brasileira de Taekwondo

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 26/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos - Clínico Geral (Atenção Primária), de forma eventual e complementar, junto ao município de Guapiaçu - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO...

Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 2º Termo Aditivo Ao Edital de Credenciamento Publico nº 1/2024 OBJETO: O acréscimo de novos procedimentos passíveis de credenciamento, que passa a integrar o Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, aberta desde 24 de março de 2024, permanec...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 009/2025, CISARP x Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnologia Ltda. - CNPJ: 09.179.444/0001-00. Vigência 06 meses.

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paul...

Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 278

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL

CNPJ Nº 27.638.410/0001-19 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH, para a reunião ordinária que será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting no dia 30 de junho de 2026, com primeira chamada às 08h e segunda chamada às 08h30min, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de de...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 278

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: IMUNODOT DESENVOLVIMENTO, IND E COMERCIO DE IMUNOGENOS E PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS VETERINÁRIOS (05.870.841/0001-73). VALOR: R$ 3.100,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MA...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 278

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 035/2024. Projeto: "Prestar serviços, calibrações, treinamentos e assessoria em engenharia para apoiar as empresas da região central do...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: QLM INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. (09.598.879/0001-90). VALOR: R$ 1.880,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 278

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 054/2024. Projeto: "Consultoria nutricional de animais de companhia.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: APTOR SOFTWARE (07.701.831/0001-30). VALOR: R$ 399,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 19/2026, que trata do registro de preço para aquisição parcelada de Alteplase. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 279

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 190222026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 36.806.922/0001-38 - C.R.S. DE LIRA - COM. VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS - BIOBOX. Objetos: AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE SECAGEM. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cav...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 279

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 215302026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GESAT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 49.450,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Co...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 279

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 206702026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.753.083/0001-43 - ADS DISJUNTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de kit disjuntor de média tensão". Valor: R$ 56.408,15 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 94 · Pág. 279

EXTRATO DE RESCISÃO

HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo 012-2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 Objeto : Formalizar a rescisao unilateral do Contrato n.012/2025, celebrado entre o Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo e a Focco Engenharia e Consultoria Ltda cujo objeto contratual consiste na execucao da Obr...

Ineditoriais › Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo

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Edital de VestibularSeção 3 · Edição 94 · Pág. 279

EDITAL Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO 2º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2026, para ingresso ...

Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

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Edital de VestibularSeção 3 · Edição 94 · Pág. 280

EDITAL Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO 2º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2026, para ingress...

Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda

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Edital de VestibularSeção 3 · Edição 94 · Pág. 280

EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO 2º/2026 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2026, pa...

Ineditoriais › INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 280

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROTOCOLO: 24.877.525-4 O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi homologado o PE 008/2026 no dia 11/05/2026 pelo Diretor-Presidente do TECPAR, Sr. Eduardo Marafon Silva, cujo objeto é a aquisição de mobiliário planejado e capela química para a exaustão de gases, incluindo o fornecimento dos bens, m...

Ineditoriais › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

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ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2026

CNPJ 20.251.967/0004-04 - NIRE 35906949563 ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2026 A MAIS ARMAZÉM LTDA, através do Sr. Belmir Menegatti - Sócio Administrador, torna público a todos os interessados, o Memorial Descritivo de sua Filial 01, emitido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Será utilizado o Mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE 35228401690, publica...

Ineditoriais › MAIS ARMAZÉM LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO DE OSASCO E REGIÃO - SINEPE/OSASCO, CNPJ nº 05.341.139/0001-12, abrangendo Arujá, Atibaia, Barueri, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Fr...

Ineditoriais › Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Básico de Osasco e Região

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Feira de Santana - SINDTTURHFS, CNPJ 16.433.567/0001-91, através do seu presidente Sr. Antônio Souza Correia, CPF:***.***.057-**, convoca todos os Trabalhadores em: Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Motéis, Pousadas, Casas de Cômodos, Churrascarias, Boat...

Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE FEIRA DE SANTANA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 [cento e trinta e quatro] diplomas no período de 05/01/2024 a 12/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequênc...

Ineditoriais › Sistema de Ensino Superior Ibituruna Ltda

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