quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ineditoriais

34 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 286

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha S.A. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.04.2026 a 30.04.2026, 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéric...

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA I VILA VELHA S.A.

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 286

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 28/01/2026 até 14/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 20...

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA.

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 16/03/2026 até 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - regi...

Ineditoriais › Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicacao- SONMEC

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 286

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Funorte de Januária mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 11/12/2025 até 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [...

Ineditoriais › Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicacao- SONMEC

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 286

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - UNIFIA. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no período de 20/03/2026 a 24/04/20...

Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 287

AVISO de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 026/2026 com a emp. Ono Tecnologia e Segurança Digital Ltda Valor total adjudicado e homologado R$ 91.410.273,36. Vigência: 19/05/2027. Caxambu - MG, 19 de maio de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos Presidente do CIMAG

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 287

AVISO DE SUSPENSÃO

pregão nº 13/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, suspensão ao pregão nº 013/2026 publicado dia 08/03/2026 - seção 3 pág. 200. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 152 diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 15...

Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ICESP mantida pela SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA sob CNPJ 22.669.915/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 [oitenta e três] diplomas no período de 12/03/2026 a 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 260090001 a ...

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Funerárias, Administradoras de Planos de Assistência Funerária, Clínicas de Tanatopraxia e Cemitérios do Estado do Amazonas-AM, com base territorial no Estado do Amazonas/AM, através da representante legal senhora Suely Ribeiro do Prado, portadora do CPF: ***.763.***-34, por meio do presente edit...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS, ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA, CLÍNICAS DE TANATOPRAXIA E CEMITÉRIOS NO ESTADO DO AMAZONAS

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