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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 COMPRASGOV Nº 90164/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00058/2025-88 Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo automotor tipo caminhonete 4x4, conforme etapa 2.2 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionad...
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EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 206/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.015399.00052/2026-33. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, ...
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EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 317/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00151/2026-58 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 128/2026/SEE Processo n° 0014.018968.00170/2025-01 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 125/2025 - COMPRASGOV N.º 90125/2025 - SE...
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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026/SEE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026/SEE O Secretário de Estado de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RATIFICA, por este termo a dispensa de licitação para contratação direta que tem por objeto a aquisição de material esportivo, com intuito de atender as necessidades da Escola Estadual Henrique Lima, com re...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 118/2026/SEE Processo n° 0014.015399.00326/2025-11 - Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2026- COMPRASGOV Nº 90057...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 120/2026/SEE Processo nº 0014.015399.00420/2025-62. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025, em favor de: 1. JOSÉ MARIA SILVA ARAÚJO, para ...
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EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 106/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - COMPRASGOV Nº 90007/2026 - SEI Nº 0014.013896.00053/2026-41- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2026/SEE - DIGCC - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de carne bovina para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alim...
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extrato de CONTRATO/SEE Nº 136/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 566/2025 - COMPRASGOV nº 90566/2025 -SEI Nº 0014.013896.00063/2026-87 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025/SEE - DIGCC DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional ...
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extrato de CONTRATO/SEE Nº 198/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 -SEI Nº 0014.018967.00142/2026-67. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Abertura 26/05/2026, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1092066. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, DOS ESPAÇOS DE LEITURA, ENTIDADES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - Nº Processo: 057.1939.2025.0000963-32-. R...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura › FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico de Preços Nº 18/2026, Aquisição de equipamentos para Unidade de Beneficiamento de Frutas e uma Pingadeira de Biscoito Polvilho objeto da emenda Especial Deputado Otto...
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 58/26 - CONDER Abertura: 16/06/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, GRUPO 02, ETAPA 05, LOTE 05, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da C...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260380 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de fretamento para realização do transporte rodoviário de veículos do tipo furgão devidamente transformados em ambulâncias padrão SAMU 192, incluindo t...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008 IG No 1437320000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Mauriti- Ce, com fornecime...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO LPN
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260014 IG No 1448879000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260014/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00742/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 444/2026 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - PE 444/...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica Nº 278/2026 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - COTEP N...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 482026 PROCESSO SEI: 00119.000504/2026-40 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CASTELO NO ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2026 PROCESSO N° 35101.001031/2025.91 - SELC Por força de demanda de esclarecimentos/impugnação sobre os termos do Edital do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de água mineral e vasilhames, acatada pela Área Técnica desta SELC, procede-se à devida alteração na descrição dos itens 01, 02, 03, 04 ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 62/2025 (SEINF) PROCESSO Nº 21101.001661/2025.51 - EDITAL NO PNCP Nº 26/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000024/2026 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Produção de Mel, localizado no bairro Distrito Industrial Governado...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 54/2025 PROCESSO Nº.: 21101.001503/2025.09 - (SEINF) A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 054/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para execução das Ob...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
Extrato do CONTRATO Nº 61/SEJURI/2025
Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Origem: DL nº 223/2024/SEJURI Objeto: Aquisição de equipamentos para oficinas laborais de panificação e processamento de alimentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó e do Presídio Regional Feminino de Chapecó, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas P...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA › SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA