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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Governo do Estado

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 288

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 COMPRASGOV Nº 90164/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00058/2025-88 Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo automotor tipo caminhonete 4x4, conforme etapa 2.2 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionad...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 206/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.015399.00052/2026-33. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 288

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 317/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00151/2026-58 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 288

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 128/2026/SEE Processo n° 0014.018968.00170/2025-01 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 125/2025 - COMPRASGOV N.º 90125/2025 - SE...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 290

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026/SEE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026/SEE O Secretário de Estado de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RATIFICA, por este termo a dispensa de licitação para contratação direta que tem por objeto a aquisição de material esportivo, com intuito de atender as necessidades da Escola Estadual Henrique Lima, com re...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 290

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 118/2026/SEE Processo n° 0014.015399.00326/2025-11 - Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2026- COMPRASGOV Nº 90057...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 288

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 120/2026/SEE Processo nº 0014.015399.00420/2025-62. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025, em favor de: 1. JOSÉ MARIA SILVA ARAÚJO, para ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 290

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 106/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - COMPRASGOV Nº 90007/2026 - SEI Nº 0014.013896.00053/2026-41- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2026/SEE - DIGCC - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de carne bovina para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alim...

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extrato de CONTRATO/SEE Nº 136/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 566/2025 - COMPRASGOV nº 90566/2025 -SEI Nº 0014.013896.00063/2026-87 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025/SEE - DIGCC DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional ...

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extrato de CONTRATO/SEE Nº 198/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 -SEI Nº 0014.018967.00142/2026-67. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Abertura 26/05/2026, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1092066. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, DOS ESPAÇOS DE LEITURA, ENTIDADES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - Nº Processo: 057.1939.2025.0000963-32-. R...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 291

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico de Preços Nº 18/2026, Aquisição de equipamentos para Unidade de Beneficiamento de Frutas e uma Pingadeira de Biscoito Polvilho objeto da emenda Especial Deputado Otto...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 58/26 - CONDER Abertura: 16/06/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, GRUPO 02, ETAPA 05, LOTE 05, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da C...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260380 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de fretamento para realização do transporte rodoviário de veículos do tipo furgão devidamente transformados em ambulâncias padrão SAMU 192, incluindo t...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008 IG No 1437320000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Mauriti- Ce, com fornecime...

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AVISO DE LICITAÇÃO LPN

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260014 IG No 1448879000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260014/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 292

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00742/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 292

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 444/2026 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - PE 444/...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 292

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Cotação Eletrônica Nº 278/2026 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - COTEP N...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 482026 PROCESSO SEI: 00119.000504/2026-40 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CASTELO NO ...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

AVISO DE ALTERAÇÃO

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2026 PROCESSO N° 35101.001031/2025.91 - SELC Por força de demanda de esclarecimentos/impugnação sobre os termos do Edital do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de água mineral e vasilhames, acatada pela Área Técnica desta SELC, procede-se à devida alteração na descrição dos itens 01, 02, 03, 04 ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 62/2025 (SEINF) PROCESSO Nº 21101.001661/2025.51 - EDITAL NO PNCP Nº 26/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000024/2026 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Produção de Mel, localizado no bairro Distrito Industrial Governado...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 54/2025 PROCESSO Nº.: 21101.001503/2025.09 - (SEINF) A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 054/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para execução das Ob...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 293

Extrato do CONTRATO Nº 61/SEJURI/2025

Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Origem: DL nº 223/2024/SEJURI Objeto: Aquisição de equipamentos para oficinas laborais de panificação e processamento de alimentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó e do Presídio Regional Feminino de Chapecó, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas P...

Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA › SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

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