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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

30 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Kinergy - Esporte e Saúde - CNPJ: 33.155.237/0001-09 - Espécie: Patrocínio CONFEF nº 02/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CONFEF nº 611/2026 - Objeto: Patrocínio ao XXI Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos Países de Língua Portuguesa a ser realizado nos...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600007.000035/2022-73. Dispensa nº 03/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA E RASTREAMENTO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 30.850.298/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor global: R$ 2.257,89. Vigência: 07/06/2026 a 08/06/2027. Data de assinatura: 11/05/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ISABELLA ARAUJO - ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 44.613.612/0001-25. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: STEFANY CAROLINE ARQUITETURA LTDA CNPJ: 52.342.451/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: GOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CNPJ: 25.018.553/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ALERTA SAÚDE SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA CNPJ: 49.521.937/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PUXA CAPIVARA LTDA CNPJ: 57.640.940/0001-62. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: INTERCÂNBIO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA CNPJ: 37.666.781/0001-68. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 94 · Pág. 267

edital de 18 de maio de 2026

ERRATA nº 1 - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 1/2026 O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG e a Fundação Mariana de Resende Costa - FUMARC, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público, destinado à seleção de candidatos para preenchimento de vagas disponíveis e formação de Cadastro de Reserva em cargos de Nível Técnico e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Minas Gerais

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Administração, Gerenciamento e Fornecimeno de Cartão Eletrônico/Magnético, Com Chip de Segurança, Confeccionado Em Pvc, Destinado Á Concessão de Auxílio Vale-Alimentação Aos Empregados e Ocupantes de Cargos Comissionados do Crcal, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Estabelecimentos Comerciais Devidam...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

EDITAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SENAR-AR/BA, CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

EDITAL CRCRS Nº 9/2026

Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - Ao Contador CASSIANO ALCARA DOS SANTOS, CRCRS 90.827, Caxias do Sul/RS - Processo nº 2025/000061, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisõ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

edital

CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 269

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, f...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, f...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 144/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, envelopamento e etiquetamento; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 18/05/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Co...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2389/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AREIA BRASIL LTDA. CNPJ: 57.414.082/0001-38. Objeto: Aquisição de uniforme para a equipe de eventos da CREFSP, conforme solicitação do Departamento de Marketing. Data: 19/05/2026. Valor: R$ 15.525,40 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

edital DE CITAÇÃO Nº 1

AUTOR(ES): DRA. CATIA JUSSARA - Coren-PB nº 238.448-ENF (Coordenadora); DRA. JOYCE DO NASCIMENTO SILVA - Coren-PB nº 739.100-ENF (Membro); DR. FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO - Coren-PB nº 194.839-ENF (Membro). OBJETO DO MANDADO: Efetuar citação de Sra. Jeaneide Estevão dos Santos, domiciliado à área indígena situada no município de Bahia da Traição. Que tem inviabilizado toda...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022. CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA (CNPJ 13.046.107/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2026 até 15/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Parecer Jurí...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO - UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2956929/2026 - Dispensa de Licitação nº 006/2024. Contratação Direta n° 009/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Elevadores Moderniza Manutenção e Serviços ltda. CNPJ: 13.305.390/0001-50. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público a republicação de Pregão Eletrônico 03/2026, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados nas dependências do CREA-PB na cidade de Camp...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 90004/2026 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão, conforme especificações e condições constantes deste instrumento conforme especificações e quantita...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ASSOCIAÇÃO SÃO PIO X. Espécie: Locação de box/garagem para guarda de 02 (dois) veículos de uso da Fiscalização do Crea-RS de Santa Maria, em imóvel localizado na Rua Tuiuti, 590 - Bairro Centro na cidade de Santa Maria/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX11/2026. Contrato: LG002/2026. Processo: 2026.000006688-0. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026

CONTRATO N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: M3 SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 12.444.801/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Conselho Reg...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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