quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Poder Executivo 6 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 82 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 15 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 135

DECISÃO COFEN Nº 203, DE 19 DE MAIO DE 2026

Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2026, no valor de R$ 24.183.559,06 (2ª Reformulação Orçamentária). O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5...

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AcórdãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 135

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 859, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, em sessão da 52ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 20 de maio de 2026, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025; Vistos, relata...

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AcórdãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 135

ACÓRDÃOS DE 18 DE MAIO DE 2026

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000004.13/2026-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (PEP nº 000030/2022) APELANTE/DENUNCIADO: Dr. Marcos de Oliveira Harter - CRM/MT nº 7.554 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Conse...

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DecisãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 135

DECISÃO COREN-AM Nº 65, DE 4 DE MAIO DE 2026

Aprova o reajuste do benefício de auxílio-alimentação dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), no percentual de 3,36%. O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo art. 18, inciso XIII,...

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DECISÃO COREN-AM Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2026

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AcórdãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 136

ACÓRDÃO Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 44/2025 EMENTA: APRESENTAR DIPLOMA FALSO REQUERENDO INSCRIÇÃO COMO TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO AO CREFITO-2. CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFSSIONAL Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representada a profissional fisioterapeuta N.V.L.S. adotado o voto da Conselheira Relator...

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ACÓRDÃO Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 49/2025 EMENTA: CONCORRER PARA O EXERCÍCIO ILEGAL DA TERAPIA OCUPACIONAL. REPREENSÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representada a profissional fisioterapeuta M.S.M.R. adotado o voto divergente da Conselheira e a motivação constante da ata de julgamento, que passa a...

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ACÓRDÃO Nº 439, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 52/2025 EMENTA: ASSINAR TRABALHO QUE NÃO EXECUTOU, OU DO QUAL NÃO TENHA PARTICIPADO. MULTA DE 1 (UMA) ANUIDADE Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representado o profissional fisioterapeuta R.R.S. adotado o voto da Conselheira Relatora e a motivação constante da ata de j...

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AcórdãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 136

ACÓRDÃO Nº 440, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 3/2026 EMENTA: NÃO PROTEGER O CLIENTE/PACIENTE/USUÁRIO CONTRA DANOS DECORRENTES DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA. ARQUIVAMENTO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representada a profissional fisioterapeuta E.C.S.S. adotado o voto do Conselheiro Relator e a motiva...

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