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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

30 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90003/2026, homologado ITEM 1 - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônica IPECS MG800 ERICSSON LG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento- VALOR MENSAL ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 03/06/2026 às 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 015/2024, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 90010/2026. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social CRESS 11ª Região/PR. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de comunicação de dados e voz, compreendendo internet corporativa para sede e seccionais, telefonia móvel corporativa e telefonia fixa corporativa (VoIP/PABX IP), conforme ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região

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