quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Poder Executivo 6 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 82 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 15 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Banco Central do Brasil

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 114

RESOLUÇÃO BCB Nº 569, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução BCB nº 343, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre as medidas necessárias à execução do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes de que trata a Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de maio de 2026, na forma do art. 9º da L...

Banco Central do Brasil › Área de Regulação

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 114

RESOLUÇÃO BCB Nº 570, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução BCB nº 517, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em s...

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