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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 97 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

EXTRATO DE CONTRATO nº 482/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.673.314/0001-05, situada a Rua Manoel Araújo, 01, centro, Dom Basílio/BA. CONTRATADO: ALCE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.390.965/0001-06, situada na Avenida Padre Sinval Lauren...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. Tipo: MENOR PREÇO. Início de acolhimento das propostas:20/05/2026, às 09h30min e Certame dia 08/06/2026, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços par...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 02/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos diversos, bem como para a prestação d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, Processo Administrativo n° 173/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de granito, visando atender as demandas do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 02/06/2026 às 10h00min. O Edital estará...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS DO TIPO MOSAICO, DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA, ALUSIVO À COPA DO MUNDO, DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, DURANTE OS FESTEJOS J...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 79-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, pelo art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Antonio Fernando da Silva Queiroz. Objeto do Contrat...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2026 Objeto: Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados de saúde, para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município de Gentio do Ouro/Ba. Sessão de Lances: 03/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal htt...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2026, Processo nº 081/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias pú...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.358.607.0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 1.584.097,67 (Um milhão, quinhen...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

Retificação

Errata - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº FME116/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 80, quinta-feira, 30 de abril de 2026, Onde se lê: CONTRATO Nº FME116/2026, Leia-se: CONTRATO PMI Nº 116/2026, Onde se lê: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação, Leia-se: CONTRATANTE: Prefe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências leg...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Itaberaba, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, m...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - FMS OBJETO - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção do Hospital Materno Infantil no Município de Itaberaba/BA, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Convênio Nº.083...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026- FME OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atendimento da política municipal de combate à pobreza menstrual, instituída pela Lei municipal Nº.1.664, de 09 de novembro de 2021, destinados ao fornecimento gratuito a estudantes da rede pública municipal de ensino, visando atender às ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-S/2026- SRP REPUBLICAÇÃO O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 005-S/2026 - SRP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Início recebimento das propostas de preços 20/05/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/06/2026, às 09h00min. O processamento de to...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 396

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-srp A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, do tipo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras plásticas, destinadas a atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações técnicas, padrões...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacaraci

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE INFORMÁTICA CUSTOMIZÁVEIS DE GESTÃO PÚBLICA, Sistema Web de Contabilidade Pública, com os Módulo: Licitações, Contratos, Convênios, para administração da Prefeitura do município de Jaguarari-Ba, conforme condições, quantidades e exigências e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguarari

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/06/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 043/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de armarinho e têxteis, compreendendo tecidos, aviamentos e insumos correlatos, destinados à utilização na...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026-SRP REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da dis...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

EXTRATO DE CONTRATO

PA 66/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026. Objeto: aquisição de materiais esportivos diversos, visando atender às necessidades das unidades escolares. CONTRATO IL066/2026-01 - Contratada: D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ/MF 52.331.094/0001-85. Valor global: R$ 54.645,50. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Assinatura: 12/05/26.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 04/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https:/...

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Republicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Republicação. Publicada no dia 13/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 88 e página 233. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH, destinado à Atenção Básica e ao atendimento da população insuli...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026. Processo Administrativo: 022/2026. Contrato: 058/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.861.843/0001-04. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos visando à realização de show musical do cantor "Silfarley", a...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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