Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 395

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Ementa

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 79-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, pelo art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Antonio Fernando da Silva Queiroz. Objeto do Contrat...