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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 93 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260146 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260146, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901462026, até o d...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260333 IG No 1428984000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903332026, até o dia 09/06/2026...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260631 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260631, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9063...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260465 IG No 1417888000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260465, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico-hospitalar (Cardioversor Desfibrilador implantável subcutâneo, eletrodo subcutâneo tripolar e Kit de Tunelização para CDI), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260397 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260397, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903972026, até o d...

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO "CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA" - ID CIDADES TCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0022, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.354-...

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

aviso de INTENÇÃO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 COMUNICADO INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 COMPRASGOV Nº 90002/2025 PROCESSO: 2021-14DLD ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0001 UASG 925715 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição para atender aos estudantes matriculados em unidades escolares da rede estadual de ...

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

aviso de CHAMADA PÚBLICA

REPUBLICAÇÃO Processo nº 2025-GDVZF A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da agricultura familiar e de empreendedor familiar ru...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE retificação

MANIFETAÇÃO DE INTERESSE DE SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC MI SBQC Nº 2026-4SBR0 No Aviso de Licitação referente à Manifestação de Interesse de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC MI SBQC nº 2026-4SBR0, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 92, de 19 de maio de 2026, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, onde se lê: "Prazo par...

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Aviso de Licitação-Convite

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 2026-7T6LX REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2026-7T6LX CONSULTOR INDIVIDUAL - MODALIDADDE ESPECÍFICA - BID Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES. Programa: PROFISCO II - Processo: 2026-7T6LX Objeto: Contratação de consultoria individual destinada à prestação de serviços necessários à adequação da secretaria de estado da fazenda - SEFAZ às dispos...

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Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2026-L9LGG IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0010 Obj...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 385

aviso de adjudicação e homologação

Concorrência nº 8/2026 JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA - Sislog 118071 - Processo 202500005041729 Às 09:00 horas, do dia 27/03/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO no COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO - APAE, no município de INHUMAS - GO, median...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 385

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do De...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00754/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00755/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 385

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29853-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 55/2026 - SEAP de 08/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90015/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97; OBJETO:...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS III, conforme especificações, quantitativos e cond...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0058204/2026-53, Assinatura: 12/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Poços de Caldas e a Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.805,38. Assinantes: Paulo Sérgio Magalhães e Noêmia de Lourdes Furtado\Superintendente Regional de Ensino de Poços de Ca...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO ADITIVO CONTRATO nº 102/2021

Aditivo 11 ao Contrato PJU nº 102/2021; Partes: Suplan/ comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da Construção do Complexo Penitenciário em Gurinhém; objeto do aditivo :prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Processo: 441/2020 João Pessoa, 12 de maio de 2026.

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.245/26

Objeto: Serviços de uma empresa especializada, para execução de projetos de um Sistema de Recuperação de Biogás Dissolvido a Vácuo (SRBDV) na abrangência da Gerência de Pesquisa e Inovação. Recursos: Convênio FINEP. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/06/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 15/06/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Companhia de Saneamento do Paraná

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Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO nº. 0502.803-42 - OBJETO: Financiamento Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Garanhuns/PE. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA.

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 386

RESULTADOS DE julgamentoS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2026 CSL Empresas Vencedoras: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA Lote 03 69.997,98; IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A. Lote 04 R$ 175.000,00; WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 05 R$ 1.058.900,00 e Lote 06 R$ 459.885,05. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 34/2026 CSL Torna publico Fracassada. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 188/2025 CSL Empresa Vencedora: ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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